A inserção dos adolescentes em conflito com a lei na rede pública de ensino e no mercado de trabalho do Piauí ganhará mais prioridade. Foi o que assegurou o Governador do Estado, Wilson Martins, às Juízas Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenadoras do Programa Justiça ao Jovem Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz, em reunião nesta quarta-feira (22/8). O encontro com o chefe do Poder Executivo piauiense foi o último compromisso das magistradas, que desde segunda-feira (20/8) se encontravam- no Estado para avaliar as condições do sistema socioeducativo.
Em novembro de 2010, equipes do Programa Justiça ao Jovem – instituído pelo CNJ para avaliar a execução do sistema socioeducativo de internação no Brasil – visitaram todas as unidades para adolescentes em conflito com a lei no Piauí. O trabalho resultou em um relatório, com os principais problemas e recomendações para saná-los.
Prioridade – As magistradas explicaram ao governador que a área da infância e juventude é uma prioridade da gestão do atual Presidente do CNJ, Ministro Ayres Britto. E que esta segunda visita tem, portanto, o objetivo de averiguar quais medidas já foram adotadas para melhorar o atendimento prestado aos jovens internados por envolvimento em atos infracionais. “Se o adolescente chegou até a internação é porque a família, o Estado e a sociedade falharam com ele. Essa fase, portanto, é uma das mais importantes”, afirmou Cristiana, destacando a necessidade de as políticas voltadas para os jovens estarem integradas.
Segundo a magistrada, falta diálogo entre as diversas secretarias. “Temos percorrido algumas unidades e observamos falha na comunicação entre as secretarias. Por exemplo, no Centro Educacional de Internação Provisória, que visitamos ontem (terça-feira, 21/8), havia consultórios, mas faltavam profissionais”, explicou a juíza auxiliar, para quem, nesse caso, deveria haver mais integração entre a secretaria responsável pelo sistema socioeducativo e a secretaria de saúde.
Capacitação – Presentes à reunião, o Diretor de Medidas Socioeducativas, Etevaldo Brito, e o Secretário Estadual de Educação, Atila Freitas Lira, discutiram formas de integrar as políticas destinadas aos adolescentes em conflito com a lei, por meio da capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. O governador se comprometeu a dar prioridade a essa área.
Wilson Martins anunciou também outras medidas de apoio à infância e juventude. Uma delas é a criação da coordenadoria de enfrentamento ao crack e outras drogas até o fim do ano. Ele se comprometeu ainda a manter maior diálogo com os municípios, responsáveis pela destinação das verbas em áreas sociais, para que as políticas atinjam os jovens em situação de risco.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias