Juízes de cooperação realizam primeiro encontro

Você está visualizando atualmente Juízes de cooperação realizam primeiro encontro
Compartilhe

Os juízes de cooperação dos 90 tribunais brasileiros se reunirão, pela primeira vez, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para consolidar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, lançada em 2010 pela Recomendação 38 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e convertida em Meta do Poder Judiciário para 2012 (Meta 4). A figura do juiz de cooperação, adotada também na Comunidade Europeia, é uma inovação para tornar mais rápidos os processos na Justiça brasileira.

O presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, conselheiro Ney Freitas, responsável pelo projeto, explicou que o objetivo do Encontro é lançar mecanismos para resolver “gargalos” que atrasam centenas de milhares de processos, como as perícias que precisam ser realizadas em outras jurisdições e a transferência de presos. Também serão buscadas metodologias que reduzam tensões frequentes entre magistrados. Não é incomum, por exemplo, um juiz penhorar bens de uma empresa, em processo de falência, e outro juiz penhorar os mesmos bens para garantir o pagamento das obrigações trabalhistas. Com os juízes de cooperação, esses conflitos tendem a se reduzir significativamente, evitando-se atrasos que chegam a vários anos.

Outro propósito do Encontro é promover a integração dos magistrados de cooperação, para que o contato de trabalho entre eles seja o mais informal e desburocratizado possível.

Até o mês passado, o conselheiro Ney Freitas e a equipe da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania percorreram o Brasil para divulgar a Recomendação 38 e fomentar a sua adoção pelas cortes de Justiça. O trabalho rendeu frutos: na maioria dos tribunais foram designados juízes para exercer a função de cooperadores. Segundo Ney Freitas, a cooperação veio para modificar a comunicação entre os tribunais, que atualmente se dá por atos oficiais morosos e burocráticos.

Padronização – Além de promover a integração entre os diversos juízes de cooperação, o encontro no Rio de Janeiro servirá para regulamentar e padronizar a atuação de cooperação. O conselheiro apresentará aos juízes o formulário nacional de cooperação, documento oficial de comunicação dos magistrados da rede.

Serviço:

I Encontro de Juízes de Cooperação

Data: 19/10

Local: Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rua Dom Manuel s/n, Centro, 10º andar, Lâmina Central.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias