Juízes e assessores jurídicos da Justiça do Estado participaram do curso sobre “Questões Polêmicas e Técnicas de Efetivação das Decisões Judiciais”, ministrado pelo professor Jean Carlos Dias, doutor em Direitos Fundamentais, mestre em Instituições Jurídico-políticas e especialista em Direito e Processo Civil. O curso foi realizado na
 Escola Judicial do Amapá (EJAP).

A justificativa do curso prende-se às reformas que o processo civil brasileiro vem passando e seus efeitos têm direcionado a garantir a maior efetividade das decisões judiciais.

Segundo o palestrante, as técnicas que foram inseridas na legislação e que estão sendo discutidas na jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More e na doutrina precisam ser objeto de debates. Ele ressaltou que o curso foi uma oportunidade de apresentar de forma sistemática essas mudanças e poder debater, através do estudo de casos, como o tema está sendo operacionalizado no dia a dia pelos participantes.

O especialista explicou que a discussão sobre a matéria tem levado a uma modificação do pronunciamento judicial nas instâncias ordinárias, afirmando que “é muito bom para o jurisdicionado, porque ele sabe que a decisão está sempre compatível com as decisões dos Tribunais Superiores”.

Autor de livros, artigos e obras coletivas publicadas nacionalmente, Jean Carlos Dias parabenizou o Tribunal de Justiça do Amapá pela participação muito efetiva dos magistrados e destacou que “os debates, sempre em alto nível, é uma demonstração de que a equipe está muito forte”.

Do TJAP