Encontro realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira (19/6), reuniu representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) dos tribunais de Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) para aumentar o número de presos e ex-detentos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação (MEC). Parceria firmada em maio entre o governo federal e o CNJ tem por objetivo oferecer educação técnica e profissional para ressocializar esse segmento da população.

Serão os magistrados os responsáveis por identificar quais os cursos mais adequados para os presos sob sua responsabilidade. Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, a escolha dos cursos levará em conta a vocação de cada região. “Cada tribunal vai descobrir qual a sua necessidade local. São cursos para formar padeiros, confeiteiros, cozinheiros, técnicos em construção civil, por exemplo”, disse o magistrado.

Até o momento, foram abertas 10 mil vagas em mais de 200 cursos que serão oferecidos pelas instituições do chamado Sistema S – SENAI, SESI, entre outras –, escolas técnicas e universidades. Até o fim do ano, a previsão é que o número de vagas disponíveis para detentos dos regimes semiaberto e aberto, além de ex-detentos, chegue a 35 mil. Além de aprender uma profissão, os detentos podem remir um dia de suas penas em troca de doze horas de estudo.

A reunião serviu para o Depen/MJ esclarecer as dúvidas dos juízes dos GMFs sobre o funcionamento do programa. O juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) Gustavo Marinho perguntou se os professores teriam experiência em trabalhar com a população carcerária. “Podemos pensar em capacitação específica para esses profissionais”, respondeu o representante do Depen/MJ Leônidas Souza.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias