Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de treinamento para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá ser lançado nacionalmente no segundo semestre de 2018.
“Já estamos na expectativa de ver tudo funcionando. Acredito que vai melhorar muito o nosso trabalho para unir as famílias às crianças”, enfatizou Noeli Salete Reback, juíza e coordenadora da Infância e da Juventude do Paraná. Ela coordenou o treinamento, que aconteceu entre os dias 4 e 6 de julho em Foz do Iguaçu. De acordo com a juíza, entre as funcionalidades mais inovadoras estão o controle de prazos, que não deixa os processos ficarem parados por muito tempo sem movimentação, e a fácil acessibilidade.
As mudanças no CNA foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das Varas de Infância que participaram de cinco workshops realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça em diversas regiões do País, em 2017.
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A primeira fase de testes aconteceu nas comarcas de Cariacica e Colatina (ES) em maio deste ano. O estado do Espirito Santo foi o primeiro a ser treinado pois o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (SIGA/ES), criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foi utilizado como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção.
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Foco na criança
O objetivo do novo CNA é colocar a criança como sujeito principal, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Uma das medidas que corroboram essa intenção é a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvam essas crianças.
Outra mudança no novo CNA é a possibilidade de os pretendentes alterarem seus dados por meio de login e senha. Com isso, algumas atualizações poderão ser feitas de forma automática, como uma mudança de endereço, enquanto outras, como uma ampliação no perfil buscado da criança, estarão sujeitas a uma nova entrevista na Vara de Infância. Atualmente, os pretendentes à adoção não têm uma interação com o cadastro, pois só podem acessar os dados estatísticos consolidados.
Mais de nove mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil, desde que o cadastro foi criado pelo CNJ em 2008. Pelo cadastro, as varas de Infância passaram a se comunicar com facilidade, possibilitando as adoções interestaduais. Atualmente, há 43.713 pretendentes habilitados à adoção no cadastro, e 8.649 crianças e adolescentes à espera de uma família.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias