Justiça baiana define cronograma de expansão do processo eletrônico

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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou na última segunda-feira (8) da primeira reunião do Grupo de Trabalho para gestão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça de 2º Grau.

O coordenador do grupo, desembargador José Olegário Monção Caldas, destacou que o PJe vai reduzir o tempo de tramitação dos processos, dar fim à tramitação de processos físicos e o proporcionar o controle efetivo dos prazos processuais. Foi apresentado cronograma dividido em três etapas.

Em 17 de julho, o sistema será aberto para mandados de segurança de competência das câmaras isoladas, plantão judiciário e derivados. Em 7 de agosto, o processo será ampliado para as classes originárias de competência cíveis e sessões cíveis. Por fim, em 21 do mesmo mês, o sistema chega às classes originárias da presidência e demais desembargadores que integram o tribunal pleno.

O cronograma ainda será oficializado através de decreto judiciário. Dúvidas e sugestões sobre o projeto devem ser enviadas por e-mail.

Atualmente, o PJe encontra-se com 17% de implantação no 1° Grau de jurisdição, o que corresponde a 223 varas cíveis. “Resta ainda, no primeiro grau, a implantação do PJe nas Varas Criminais, o que ocorrerá assim que o CNJ disponibilizar o módulo criminal do PJe”, disse Caldas.

O analista judiciário Lúcio Gomes, servidor da Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização (Setim), explicou que a partir do levantamento de informações de outros tribunais, o TJBA vai iniciar o processo de implantação utilizando ações ordinárias, de preferência aquelas com início e fim no mesmo órgão julgador. “Com base nesse estudo, escolhemos iniciar aqui com a classe mandado de segurança, juntamente com o plantão judiciário e todos os recursos derivados, de forma a evitar que se tenha o recurso físico de um processo eletrônico”, explicou.

Fonte: TJBA