Neste mês, o Tribunal de Justiça da Bahia promove a segunda campanha estadual do júri de 2016. Magistrados devem concentrar julgamentos de crimes dolosos (com a intenção de matar) contra a vida, dando cumprimento à meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

A gestora estadual das metas Enasp, juíza Jacqueline Campos, estimula os magistrados a concentrar esforços no cumprimento da meta. “A Bahia tem um dos maiores acervos do país de crimes dolosos contra a vida pendentes de instrução e julgamento. O bom resultado no cumprimento dessa meta resultará não só na melhoria da nossa posição em nível nacional, como também, e principalmente, diminuirá os índices de violência do estado”, afirma.

As comarcas de Alagoinhas e Jeremoabo, por exemplo, já estão com júris agendados. A Vara Crime da Comarca de Alagoinhas confirmou ao menos quatro sessões de julgamento, de 22 a 25 de agosto, no Salão do Júri. Em Jeremoabo, a Vara Criminal já pautou cinco júris entre os dias 16 e 24.

Premiação O TJBA promoveu a primeira campanha estadual do júri em julho, com esforços concentrados de comarcas como Encruzilhada, Mucuri, Tucano, Rio Real, Irecê e Jeremoabo.

O Tribunal da Bahia premiará com certificado e anotação na ficha funcional o magistrado que realizar no mínimo dez sessões de julgamento pelo Tribunal de Júri na campanha estadual.

No mês de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o mês nacional do júri e vai premiar as unidades que realizarem no mínimo 15 sessões de julgamento popular nesse período.

A Enasp foi lançada em fevereiro de 2010 pelo Ministério da Justiça, CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é articular os órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública para atuarem juntos em políticas de combate à violência.

 

Fonte: TJBA