Com a doação de 620 toners de impressora obsoletos e de 76 carcaças inservíveis para a organização não governamental Amigos do Futuro, para serem corretamente descartados, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) coloca em prática medidas para efetivar o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário local. Os materiais foram doados conforme termo de parceria firmado entre a ONG e o TJMA, em março, para a destinação correta dos resíduos de informática.
“São materiais tóxicos que possuem metais pesados e não poderiam ser descartados de qualquer forma, no meio ambiente”, explicou o coordenador de Material e Patrimônio, Aristeu Rodrigues. Ele lembra também que o descarte correto foi alinhado pelo Núcleo Socioambiental do tribunal, que viabilizou a parceria com a organização, que já realiza o mesmo trabalho socioambiental com o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
Sustentabilidade – A logística sustentável, realizada pela Coordenação de Material e Patrimônio com o apoio das chefias das divisões de Material e Patrimonial do TJMA, compreende procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial. Os resíduos são para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.
A doação de mobílias, computadores e materiais de informática para organizações comunitárias é outra forma de colocar o PLS em prática, por meio de materiais que não mais atendem à necessidade do Judiciário, mas que podem ser reutilizados pelas entidades habilitadas a recebê-los. Para ampliar a coleta dos toners, a Coordenação de Material e Patrimônio destaca a importância da participação das comarcas, no sentido de enviar os materiais de informática em desuso.
Mudança de cultura – O Núcleo Socioambiental foi instituído pelo TJMA por meio da Portaria GP-75/2016, de 15 de janeiro de 2016. Compete ao núcleo estimular a reflexão e a mudança de cultura nos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do Judiciário maranhense, incluindo magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.
O PLS foi aprovado em sessão plenária e está de acordo com a Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a criação de unidades e núcleos socioambientais e estabelece suas competências. O documento segue, também, orientações do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criado pelo Ministério de Meio Ambiente.
As ações do núcleo contam com o apoio do desembargador Jorge Rachid e do juiz auxiliar da Presidência Júlio Praseres.
Fonte: TJMA