O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), não tem medido esforços para tornar a conciliação e a mediação instrumentos de pacificação social também no 2º grau. O método ganhou mais força na segunda instância a partir dos resultados no 1º grau, ao atender a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o novo Código de Processo Civil.
“As audiências no 2º grau começaram a ser intensificadas neste ano de 2016, especialmente as conciliações pré-processuais”, conta Sônia Ribeiro, do Nupemec. “Isso mostra que estamos no caminho ideal e que, aos poucos, todos irão fazer dessa ferramenta de pacificação uma rotina para solucionar seus conflitos, seja no direito privado ou no público. É a nossa meta”, disse.
De maio até hoje, foram realizadas inúmeras audiências de conciliação e mediação na segunda instância, tendo como magistrados conciliadores os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork e Stella Ramos, todos com acordos realizados entre as partes envolvidas.
A desembargadora Stella Ramos, que presidiu audiências de conciliação no 2º grau, afirma que a tendência é de que a procura por essa ferramenta se consolide como rotina com o passar dos anos. “O que parece difícil aos olhos de quem já não acredita mais numa solução para os seus conflitos, ao sentar frente a frente com a outra parte envolvida no litígio para conversar e resolver os problemas da melhor maneira possível, sem briga e estresse, é, ao final, muito compensador, pois ambos sabem que tiveram ganhos. Não há perdedor”, enfatizou.
O próximo passo, segundo a presidente do TJAP e do Nupemec, desembargadora Sueli Pini, será a implantação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau. “Embora estejamos realizando com sucesso as audiências na sede do tribunal, vimos a necessidade da instalação de um Cejusc para dar um atendimento ainda melhor a quem nos procura para solucionar seus conflitos; ou seja, um local adequado, com conciliadores preparados para desempenhar as atividades e, assim, prestar um serviço de qualidade e célere”, disse.
Fonte: TJAP