Em cumprimento ao cronograma de realização das semanas estaduais de conciliação, estabelecido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou nesta segunda-feira (23/6) a VII Semana Estadual da Conciliação, da Justiça do Amapá. A programação se encerra na sexta (27/6).
No primeiro dia, muitas pessoas atenderam ao chamado da Justiça e compareceram às audiências para resolver, de forma saudável e objetiva, seus conflitos, conforme destaca a desembargadora Sueli Pini, presidente do núcleo. “Percebemos uma grande evolução. A cada semana, mais expressivos são os números de acordos. Significa que o cidadão está interessado nessa forma de prestação de Justiça. Sentar à mesa de conciliação é passo importante para que as partes estabeleçam a cultura de paz”, observou a desembargadora.
Como de costume, as audiências ocorrem em todas as varas, à exceção dos Juízos Criminais. Para o período, foram agendadas cerca de 950 audiências, que estão ocorrendo também na Central de Conciliação, localizada no 2º pavimento do Fórum de Macapá.
Otimismo – A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e diretora do Fórum de Macapá, vê com otimismo o interesse geral pelo método da conciliação. “Juízes, advogados e as partes demandantes vêm se conscientizando para o fato de que a melhor forma de pacificar conflitos judicializados é a conciliação”, afirmou.
A juíza Elayne Cantuária, da 2ª Vara de Família, destacou que processos relacionados à pensão alimentícia têm uma grande demanda durante as semanas estaduais de conciliação, sobretudo agora, a partir da medida da 2ª Vara de Família de Macapá, segundo a qual quem estiver com dívidas referentes à pensão alimentícia e não quitá-la ou apresentar proposta de acordo terá o seu nome inscrito no Serasa e SPC. Somente o pagamento das parcelas vencidas dará direito a retirada do cadastro restritivo de crédito.
“A adoção desse mecanismo significa a abertura de mais uma via para garantir o cumprimento da obrigação de alimentar, que é uma responsabilidade grandiosa na criação, educação e sustento dos filhos”, observou.
Para a coordenadora da Central de Conciliação, Juíza Joenilda Lobato Lenzi, que também é responsável pela 3ª Vara de Família de Macapá, até outubro, o mutirão vai acontecer na última semana de cada mês, sempre objetivando ressaltar o bem que a conciliação produz na vida das pessoas.
Fonte: TJAP