De 7 a 11 de março, será realizada a 20ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. Instituída em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela tem o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com Promotorias de Justiça, Defensorias Públicas e demais órgãos do sistema de Justiça, vai concentrar esforços para julgar e agilizar processos que envolvam casos de violência contra a mulher. Estão agendadas audiências e julgamentos de processos em todo o estado. Em São Luís (MA), audiências presenciais serão realizadas no 5º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, seguindo todo os protocolos das medidas sanitárias.
Além dos julgamentos de processos, serão realizadas diversas atividades multidisciplinares voltadas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Na terça-feira (8/3), às 9h, tem roda de diálogo do projeto “Valoriza Mulher”, em parceria com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), na Igreja Evangélica Congregacional do Sá Viana, na Vila São Luís.
Na quarta-feira (9/3), às 15h, e no dia seguinte (10/3), às 9h, tem palestra do projeto “Novos Olhares, Novos Valores” para alunos e alunas do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, no Centro de Ensino Coelho Neto, no Turu. Para encerra, no dia 11, às 19h15, tem a palestra do programa “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, para alunos e alunas dos cursos de Psicologia e Direito, do Centro Universitário UNDB, no Renascença 2.
Fonte: TJMA