Aderindo ao Mês Nacional de Conciliação, promovido pela Justiça do Trabalho, e à Semana Nacional da Conciliação, encampada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) realiza, nos períodos de 9 a 13 de novembro e 30 de novembro a 4 de dezembro, um esforço conjunto inédito pela conciliação, envolvendo a atuação das 14 Divisões de Execução e dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) espalhados pela jurisdição.
“O mundo precisou mudar, a forma de conciliar também!”. Esse é o tema do Mês da Conciliação da Justiça do Trabalho. Em virtude da pandemia da Covid-19, a edição de 2020 da Semana Nacional de Conciliação, que seria em maio, foi cancelada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Como alternativa, o CSJT escolheu o mês de novembro para fomentar o movimento pela conciliação, sugerindo aos tribunais que avaliassem a possibilidade de fazer o mutirão conforme a situação e as circunstâncias sanitárias locais, definindo o período ou semana mais propícia, e modalidade, se presencial ou telepresencial.
O TRT15 optou por fazer o mutirão pela conciliação trabalhista com audiências telepresenciais entre 9 e 13 de novembro, com exceção do Cejusc de Araçatuba que agendou o evento para a semana de 23 a 27 do mesmo mês. A mobilização se estende para o período de 30 de novembro a 4 de dezembro, quando ocorre a XV Semana Nacional da Conciliação do CNJ e a 10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista do CSJT. Com o tema “Menos conflito, mais resultado”, o CNJ convoca todos os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais para promover a formalização de acordos e dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. Já na semana de execução, que tem como slogan “O seu direito não pode parar”, as ações são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT15 lançou um movimento interno, convidando todos os servidores formados em mediação pela Escola Judicial para atuarem de forma colaborativa nas audiências telepresenciais em pautas designadas nos Cejuscs durante os mutirões conciliatórios. Aproximadamente 30 servidores se inscreveram para participação, inclusive aposentados. “A pandemia do novo coronavírus nos trouxe limitações, mas o movimento pela conciliação é permanente e deve ser reforçado sempre, pois trata-se de uma metodologia eficaz que permite que as empresas eliminem o seu passivo, os trabalhadores recebam seus direitos e o tribunal também julgue de forma mais ágil”, ressalta a presidente do TRT15, desembargadora Gisela Moraes.
Empresas e trabalhadores com ações trabalhistas em trâmite no TRT15 podem solicitar aos Cejuscs, mediante envio de e-mail, o agendamento da audiência virtual. Para o período de 30/11 a 4/12 serão priorizados processos que se encontram na fase de execução. Sob coordenação do Nupemec, a semana terá pauta especial de conciliação de processos envolvendo os 100 maiores litigantes do TRT15.
Por sua vez, as Divisões de Execução, sob coordenação da Corregedoria Regional do TRT15, realizarão uma maratona de investigação patrimonial, mediante escolha de ao menos uma empresa devedora contumaz e não solvente, para identificação de bens por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis como o Bacenjud, Renajud e Infojud. Está prevista ainda a realização de hastas públicas nos municípios-sede das Divisões de Execução: Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. O endereço eletrônico dos leiloeiros está disponível no site do TRT15, no endereço https://trt15.jus.br/institucional/corregedoria/hastas-publicas.
Fonte: TRT15