O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será implantado nas duas Varas do Trabalho (VTs) de Simões Filho no próximo dia 19 de outubro em cerimônia dirigida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira. A instalação faz parte da etapa final da expansão do PJe, que estará em 85 das 88 varas do tribunal em todo o estado até o fim do mês. A solenidade de implantação, no Fórum Linneu Barretto, contará com o apoio da Caixa Econômica Federal.
Criadas em junho de 1974, as Varas do Trabalho de Simões Filho receberam no último triênio 7,2 mil processos novos, o que representa uma média anual de 1,2 mil novas ações por vara. A demanda é grande devido às intensas atividades industrial e logística realizadas no município.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode ser operado à distância, pela internet, dispensando o deslocamento de pessoas em muitas etapas processuais, inclusive inicialização de novas ações, juntada de documentos e consulta dos andamentos, entre outras. A partir da implantação do PJe-JT, o uso do papel em cada unidade fica restrito às ações antigas e aos pagamentos.
A ferramenta provoca mudanças na estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que são extintas tarefas como carimbar, transportar, manusear e arquivar a papelada. A inovação traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lida com os documentos, além de representar mais celeridade no serviço.
O sistema começou a ser utilizado na Bahia em maio de 2012 e já é operado em toda a 2ª instância do TRT-BA e em varas localizadas nas cidades de Santo Amaro, Candeias, Itabuna, Ilhéus, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Barreiras, Guanambi, Brumado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Eunápolis, Porto Seguro, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Jequié, Euclides da Cunha e Conceição do Coité. No próximo dia 15 de outubro, será lançado em Ipiaú e, no dia 3 de novembro, em Paulo Afonso. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT-BA (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.
Fonte: TRT-BA