O projeto de digitalização e migração para o PJe dos processos físicos em tramitação nas varas federais de Belo Horizonte (MG) está funcionando a todo vapor. A digitalização dos processos teve início em julho deste ano, com a instalação da Central de Digitalização.
Até 31 de agosto último, foram digitalizados 6.439 volumes de processos, correspondentes a 1.374.034 páginas. O feito é resultado do esforço de 40 colaboradores que trabalham em regime de mutirão, divididos em dois turnos. O grupo é formado por 30 auxiliares administrativos, contratados temporariamente desde o dia 20 de julho, e 10 auxiliares pertencentes aos quadros da Justiça Federal mineira.
Segundo o diretor do Núcleo Judiciário e coordenador do projeto de digitalização, Marcos Ricardo Cordeiro, o acervo de processos físicos encaminhado pelas varas dos juizados especiais federais e pelas varas criminais foi totalmente digitalizado.
Os processos estão sendo digitalizados, por grupo de especialidades, de acordo com o cronograma proposto pela Diretoria do Foro, na seguinte ordem: varas de JEF (concluído), varas criminais (concluído), varas cíveis comuns (em andamento) e varas de execução fiscal.
Após serem digitalizados, os processos são compartilhados com as varas de origem para serem conferidos e, em seguida, migrados para o PJe. O acervo das 16 varas cíveis de Belo Horizonte começou a ser digitalizado no dia 17 de
agosto. “A expectativa é de que o acervo das varas cíveis possa ser finalizado até o final deste semestre ou, se não estiver finalizado, bem adiantado até essa data”, avalia Marcos Cordeiro.
O diretor do NUCJU ressaltou que diversos órgãos, como Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal, e alguns conselhos profissionais têm auxiliado no trabalho de digitalização dos processos, sobretudo dos processos das varas de execução fiscal. Os advogados podem, a partir de agendamento no portal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), retirar processos a fim de digitalizá-los.
“Os advogados agendam com a vara a retirada de determinado processo para digitalização. Depois, eles devolvem o
processo digitalizado com a respectiva mídia. É um trabalho meramente colaborativo com o Judiciário. A vara recebe o processo digitalizado e migra para o PJe. Todos ganham com mais agilidade na tramitação”, esclarece Marcos Cordeiro.
Fonte: SJMG/TRF1