As estradas pedregosas de Minas Gerais, eternizadas nos poemas de Carlos Drummond de Andrade, tornaram-se familiares para magistrados que as percorrem, desde o ano passado, para levar os serviços do Poder Judiciário às populações pobres do Vale do Jequitinhonha, entre outras do interior mineiro.
Da mesma forma, há treze anos, juízes do Rio de Janeiro percorrem locais bem diferentes das famosas praias cariocas, como Levy Gasparian, Quatis, Tanguá, São Gonçalo e Nova Iguaçu, com objetivo de auxiliar à população carente.
A peregrinação dos magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça é resultado dos programas de Justiça Itinerante da Região Sudeste, que se dirigem especialmente aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com dificuldades de transporte da população rural ao fórum mais próximo, além de bairros vulneráveis das capitais, No itinerário incluem-se também presídios.
Para a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daldice Santana, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do órgão, não são raras as vezes em que se pode identificar que a população é mais carente onde há mais distanciamento físico do Poder Judiciário e de outros serviços públicos.
“A Justiça Itinerante é movida pela criatividade, pelo empenho e pela dedicação de juízes, servidores públicos e colaboradores, representando a ideia, como diria a Ministra Cármen Lúcia, de um ser humano cuidando de outro ser humano. É um trabalho que dignifica a função de todas as pessoas envolvidas, indo além das próprias forças individuais”, diz a conselheira Daldice.
No interior, nas favelas e nos presídios
No Rio de Janeiro, o programa de Justiça Itinerante percorre 26 localidades do Estado e sete comunidades favelizadas dentro da capital, a maioria conhecida pelos altos índices de violência, como Complexo do Alemão, Rocinha e Maré. Além disso, o programa visita locais como a Vila Mimosa, na zona norte carioca, conhecida por ser uma região de elevada prostituição.
A comitiva de juízes e servidores realiza serviços judiciais – divórcios, pedidos de pensão alimentícia, por exemplo – e documentação. “Existem lá muitas pessoas que trabalham sem documentação, não possuem nem certidão de nascimento”, diz a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Cristina Teresa Gaulia, que coordena o programa itinerante.
Uma das experiências mais marcantes da Justiça itinerante, para a desembargadora, foi o atendimento de detentas dentro do presídio Crispim Ventino. Entre os serviços mais solicitados pelas presas, em regime semiaberto, está a concessão de documentação para recomeçar a vida e problemas com guarda de filhos, já que as presas têm autorização apenas para se dirigir ao local de trabalho. “Realizamos o pedido de uma presa para regularizar a guarda de sua filha de 12 anos, pois sem isso ela não podia fazer matrícula na escola e nem frequentar hospitais”, diz.
A experiência de treze anos levando semanalmente serviços judiciário à população carente fez com que o tribunal fluminense definisse critérios para as localidades que serão prioritariamente atendidas: comunidades que estão em processo de pacificação, municípios que se emanciparam nos últimos anos e ainda não possuem uma comarca de Justiça – como Comendador Levi Gasparian, Quatis, Tanguá -, cidades de muita extensão territorial em que há dificuldade de transporte para que a população chegue ao fórum, e aqueles de muita densidade demográfica e baixo IDH, como Jardim Catarina, em São Gonçalo, ou Jardim Primavera, em Nova Iguaçu. “A Justiça itinerante não deve ser vista como algo exótico, mas uma prática de acordo com o judiciário de seu tempo, uma nova mentalidade em que o juiz percebe a necessidade da comunidade”, diz a desembargadora Cristina.
De acordo com a desembargadora Cristina, em novembro a comitiva da Justiça itinerante deverá chegar a quilombos e populações indígenas em Angra dos Reis. “Queremos levar a Justiça a comunidades de pescadores artesanais que trabalham de madrugada e não têm condições de ir ao fórum”, diz.
População ribeirinha de Minas Gerais
Os municípios de baixo IDH são os principais alvos da Justiça itinerante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como a população ribeirinha da região do Vale do Jequitinhonha e do Rio Doce. Os juízes se deslocam pelas estradas para oferecer à população serviços que vão desde ações de família – divórcios, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, autorização para registro de nascimento fora do prazo – a ações que pleiteiam o fornecimento de medicamentos ou a realização de exames para comprovar uma condição clínica ou debilidade mental.
“É uma mudança extremamente profunda, o juiz não é mais aquele que fica no gabinete esperando uma demanda. Hoje ele tem que ser gestor não só do fórum, mas do cidadão, evitar o ajuizamento de demandas e gerar pacificação”, diz o desembargador Saulo Versiani Pena, 3º Vice presidente do TJMG.
As caravanas de justiça itinerante mineiras começaram no fim do ano passado e já percorrem diversos municípios na tentativa de resolver demandas da população local que, muitas vezes, se encontra em situações dramáticas por estarem isoladas após um período de fortes chuvas.
Este ano a caravana já percorreu diversos municípios que se situam a mais de oito horas de Belo Horizonte, como Berilo, Minas Novas, Chapada do Norte, Virgem da Lapa, Araçuaí, Padre Paraíso e Itanhomi, entre outros. “A carência é muito grande, são pessoas que não têm como se deslocar até a vara. Muitas vezes estão separadas da sede da comarca por 160 quilômetros em estrada de terra”, diz o desembargador Versiani.
Clique aqui para ler, também, a matéria especial “Justiça Itinerante: juízes vão ate os ribeirinhos da Amazônia” publicada na última terça-feira (4/7).
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Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias