A Justiça Itinerante, em parceria firmada com a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Lacen e o Laboratório Biogenetics executará, entre 28 de janeiro e 6 de fevereiro, a primeira etapa do projeto “Eu Tenho Pai!”. A atividade ocorrerá na Comarca de Água Branca.

O objetivo é estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. Nos casos em que não seja conseguida a conciliação, e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o exame será proposto e realizado pelo projeto.

A ideia surgiu em razão da grande demanda processual, principalmente pela assistência judiciária, e tem a intenção de realizar gratuitamente a perícia genética, seja na capital ou nas comarcas do interior, bem como a solução do conflito, no ato da abertura do resultado, propiciando uma solução incomparavelmente mais rápida para a questão. Assim, o filho conhecerá o pai biológico e terá de imediato a solução de possíveis questões de alimentos, visita e guarda.

Aqueles que têm interesse em ter em seus documentos o nome de seu genitor deverão procurar a Justiça Itinerante levando nome e endereço do suposto pai, para que este seja notificado/intimado para audiência de reconhecimento extrajudicial de paternidade.

Fonte: TJPI