
Quando acionada, a equipe da JMT se desloca para o local do acidente. Um conciliador atua com o objetivo de promover a conciliação dos envolvidos, buscando solução imediata. No local do fato, é lavrado documento próprio para comprovar a existência do evento danoso. Também é confeccionado o termo de acordo, que é homologado judicialmente. Em casos em que a conciliação não é possível, o conciliador orienta os envolvidos sobre os desdobramentos jurídicos, assim como são colhidas provas (fotografias, dados de testemunhas etc.) para instrução de um possível processo.
A JMT apenas não atua em casos de acidentes com vítimas fatais ou com ferimentos graves – nesses casos, a PM deve ser acionada pelo 190 -, acidentes envolvendo veículos de órgãos públicos ou em caso em que o fato caracterizar ilícito penal.
Fonte: TJGO