Sessenta pessoas deram início, nesta segunda-feira (4/6), ao curso que vai capacitá-las para serem futuras facilitadoras da Justiça baiana. A capacitação, promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa, as tornará aptas para atuarem na mediação de conflitos.
O curso tem duração de oito dias, com aulas no turno vespertino, e acontece no auditório do 2º Juizado Especial Criminal, no Largo do Tanque. Neste primeiro dia, a turma teve contato com a experiência de importantes operadores da Justiça: a juíza Joanice Guimarães, coordenadora do Núcleo, discorreu sobre o tema “Justiça Restaurativa como nova Política Pública”, e a defensora Andrea Tourinho, cuja exposição foi intitulada “A Justiça Restaurativa como a Justiça do Século XXI”. Daqui para o final do curso, outros assuntos serão abordados por profissionais que atuam na área da Justiça, dentre eles, fundamentos da mediação, teoria dos conflitos, infância e juventude, e polícia pacificadora.
A Justiça Restaurativa nasceu de um esforço conjunto do Ministério da Justiça com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em criar métodos alternativos para a resolução de conflitos. O modelo, já adotado por países como a Áustria, os Estados Unidos e a Nova Zelândia, possui três núcleos no Brasil. O Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia é o único do Norte-Nordeste e promove cerca de duas mediações por dia.
Audiência Temática – O Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia deu início, na última sexta-feira (1/6), às Audiências Temáticas. A primeira experiência do projeto, que teve como tema conflitos envolvendo idosos, contou com a participação do médico geriatra Adriano Gordilho. A proposta das Audiências Temáticas tem por objetivo orientar as pessoas que passaram ou vão passar por algum ciclo restaurativo, sobre aspectos relevantes para a resolução do problema ou manutenção do acordo.
De acordo com a juíza Joanice Guimarães, coordenadora do Núcleo, “são informações gerais e necessárias para a administração do conflito”. A magistrada ficou satisfeita com o resultado da primeira edição do projeto e se surpreendeu com a quantidade de pessoas que compareceram. “Foi muito interessante”, disse a juíza. Durante uma exposição, que durou cerca de 45 minutos, o geriatra abordou diversos aspectos sobre o processo do envelhecimento, bem como as situações minuciosas de relacionamento e cuidado com o idoso.
O médico falou desde a interferência da Revolução Industrial nos moldes familiares e, consequentemente, nas relações afetivas, até as dicas primordiais para viver cem anos com saúde. “Relações afetivas saudáveis costumam ser curativas e relações conturbadas baixam a imunidade do idoso, provocando, até mesmo doenças”, explicou. “O envelhecimento é algo muito complexo e exige múltiplas avaliações”, concluiu o geriatra.
Foram apontados ainda os principais acontecimentos institucionais voltados para a causa dos idosos, a exemplo da Política Nacional de Saúde do Idoso, criada pelo Ministério da Saúde em 1999, e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), aprovado em setembro de 2003.
Do TJBA