A Semana Nacional de Conciliação em Alagoas começa nesta segunda-feira com a realização de mutirões de audiências nas cidades de Maceió, Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia e Maragogi, escolhidas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) como pólos do movimento. A expectativa é de que sejam realizadas no Estado cerca de quatro mil audiências, ao que informou o juiz-coordenador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais regionais e estaduais tem por finalidade fomentar a composição amigável em processos das áreas de família, sucessões, cível em geral (que admitam transação), e nas causas de menor complexidade que tramitam nas comarcas e juizados envolvidos.
A comissão organizadora – também integrada pelos juízes Domingos de Araújo Lima Neto e Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá – concluiu na última semana todos os preparativos para o movimento. Cerca de vinte magistrados militantes nas comarcas pólos estão diretamente envolvidos com a organização do evento, que terá o engajamento de todos os juízes alagoanos, além de uma estrutura composta por cerca de 300 pessoas. "As comarcas pólos concentrarão os trabalhos e as demais estarão funcionando normalmente, mas com suas atividades focadas na Semana Nacional de Conciliação", acrescentou Carlos Cavalcanti.
Promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário, estagiários de Direito e voluntários também participam do projeto, que contará com a atuação de uma equipe interprofissional composta de psicólogos e assistentes sociais para auxiliar nas conciliações.
Tanto na capital quanto no interior, os mutirões ocorrem nos fóruns e juizados. Apenas no sábado (08), último dia do evento, é que os trabalhos, em Maceió, serão concentrados no colégio Moreira e Silva, no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA).
O movimento do CNJ visa incentivar a cultura de conciliação entre as partes, propondo aos operadores do Direito e jurisdicionados uma mudança de comportamento que proporcione a harmonização de interesses. A novidade para este ano é a destinação de uma semana para as atividades. A primeira edição do movimento, em dezembro do ano passado, foi realizada em apenas um dia. Alagoas registrou um percentual de 51,24% de conciliações.
Entidades de Alagoas se engajam na Semana Nacional de Conciliação – O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) firmou parcerias importantes para operacionalizar a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 3 a 8 de dezembro. Entidades como a Câmara de Mediação e Arbitragem (Cameal), a Secretaria Estadual da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – através do projeto Balcão de Direitos, o Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) e a Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Seune) se engajarão com o Poder Judiciário em busca do maior número possível de conciliações em todo o Estado.
Segundo o juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, coordenador estadual do movimento, estas parcerias serão fundamentais na execução das atividades durante toda a semana, em Maceió e nas cidades-pólo envolvidas. "Estamos agregando uma importante mão-de-obra para todas as atividades, desde estudantes a psicólogos, assistentes sociais e advogados especializados em conciliação", explica o juiz.
Em Alagoas, a estimativa é que quatro mil audiências sejam realizadas. Os dados estatísticos serão repassados diariamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que divulgará os números do evento, enfocando os resultados estaduais, regionais e nacionais. Vinte e cinco juízes estarão participando diretamente do movimento, que visa diminuir o número de processos em tramitação nas varas e juizados de Alagoas.
A Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas (Cameal) exerce atividades junto aos institutos jurídicos de âmbito nacional e internacional, e disponibilizará profissionais aptos a interceder nas conciliações.
As instituições de ensino superior Cesmac e Seune estarão, através de suas coordenações dos cursos de Direito, treinando estudantes para atuar como conciliadores durante o evento. "Para os estudantes esta é uma grande oportunidade de aprender com a prática o que é ensinado em sala de aula", afirma Marcos Joel Nunes, coordenador do núcleo de práticas jurídicas (escritório modelo) do Cesmac. Todos os estudantes participarão de um treinamento na próxima quinta-feira (29) na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).
A coordenação estadual da Semana Nacional de Conciliação em Alagoas disponibilizou, ainda, quatro juízes para atuar junto ao Balcão de Direitos – uma iniciativa da Secretaria Estadual da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e à Defensoria Pública. Os interessados podem encontrar informações de profissionais especializados para esclarecer dúvidas e receber o apoio necessário para solucionar o problema, dúvida ou queixa. As ações prontas nestes órgãos que iriam ser julgadas no fórum de Maceió serão homologadas pelos magistrados no próprio local, que as remeterão apenas para cumprimento e arquivamento.
Interior – As comarcas de Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Maragogi, São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema são as cidades-pólo do movimento, mas "as demais comarcas funcionarão normalmente, com suas atividades focadas na Semana Nacional de Conciliação", explica Carlos Cavalcanti.
Promotores de justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário, estagiários de Direito e voluntários também participarão do projeto, que contará com a atuação de uma equipe interprofissional composta de psicólogos e assistentes sociais para auxiliar nas conciliações.
Em Maceió, a mobilização acontecerá no colégio Moreira e Silva, no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA). Nas demais localidades, os trabalhos se realizam nos respectivos fóruns e juizados.
Mutirão desafoga 26ª Vara Cível da Capital – No último sábado (24) o projeto Justiça Itinerante concluiu os trabalhos da 3ª etapa do Mutirão Judiciário realizado na 26ª Vara Cível da Capital, no Fórum da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Durante todo o dia, foram realizadas 297 audiências, das quais 260 resultaram em acordo, atingindo um percentual de 88% em conciliações.
O juiz de Direito Wlademir Paes de Lira, titular da vara, considerou satisfatório o resultado da etapa."Os mutirões já estão fazendo parte da rotina de trabalho dos tribunais estaduais, e o Tribunal de Justiça de Alagoas, felizmente, absorveu essa idéia e criou uma coordenação que está ajudando bastante. O Mutirão Judiciário é hoje um projeto indispensável", acrescentou.
Sábado foi um dia de grande movimentação no campus da Ufal. Centenas de pessoas circularam buscando regularizar pendências em processos de separação e divórcio consensuais, conversão de separação em divórcio, declaração de união estável, alimentos, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade etc.
Em julho passado, o cartório da 26ª Vara Cível da Capital passou por um mutirão interno para colocar em dia os serviços cartorários pendentes. Antes do mutirão, servidores da vara receberam treinamento específico na Escola Superior da Magistratura (Esmal). "Esse treinamento foi imprescindível na preparação para o mutirão", explica Paes de Lira.
O Mutirão Judiciário é um projeto do TJ/AL que tem como objetivo reduzir o volume de processos a patamar compatível com a estrutura material e humana das varas e comarcas que apresentam sobrecarga.
(Fonte:Assessoria de Imprensa do TJAL)