Justiça do Trabalho entra na era do processo virtual

Usuários da Justiça do Trabalho terão em breve um serviço ainda mais ágil e transparente: a tramitação eletrônica dos processos. O primeiro passo neste sentido está sendo dado nesta quinta-feira (08/02), no 1º Encontro sobre Processo Virtual na Justiça do Trabalho, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TRT da 10ª Região (DF e TO). Participam do evento, que se iniciou às 9h e vai até as 18h, todos os 24 tribunais do trabalho do país.

O sistema desenvolvido pelo CNJ permite encurtar em até cinco vezes o tempo do processo, segundo o secretário-geral do Conselho, juiz Sérgio Tejada, a partir da tramitação totalmente eletrônica, via internet, dispensando o uso de papel. A ferramenta já é usada experimentalmente em tribunais de justiça estaduais. Agora, o Conselho quer estender o sistema também para os tribunais regionais do trabalho.

Na abertura do Encontro, Tejada citou o exemplo do TJ de Sergipe, que instalou o sistema experimentalmente em cinco juizados especiais. Com a ferramenta, o prazo médio de tramitação dos processos nos juizados estaduais do Sergipe caiu de seis meses para um mês. Segundo o secretário-geral do CNJ, a Justiça do Trabalho está plenamente capacitada para trabalhar com o processo virtual. "A Justiça Trabalhista está pronta para isso, com seu alto padrão de informatização", disse.

O conselheiro Douglas Rodrigues disse que a Justiça do Trabalho dá hoje um importante passo no sentido de combater a crítica de que a justiça brasileira é formada por ilhas que não se comunicam entre si, com o início do trabalho de adoção do sistema desenvolvido pelo CNJ para toda a Justiça.

Segundo a presidente do TRT 10, Flávia Falcão, a transição implica também em uma mudança de "processo mental", que, segundo ela, "é mais difícil que a mudança de uma ferramenta de trabalho". O presidente do TRT da 21ª Região (RN), Eridson Medeiros, disse que o processo virtual tem mais a ver com a Justiça do Trabalho do que com qualquer outro segmento do Judiciário. "Não há nada mais parecido conosco", disse.

O encontro se realiza na nova sede do TRT 10ª Região, no Setor de Autarquias Sul, Bloco D, antigo prédio do TST.

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