Justiça gaúcha está mobilizada para Semana Nacional de Conciliação

 

Os Juizados Especiais Cíveis do Estado estão se mobilizando para realizar milhares de audiências de conciliação de 3 a 7/12. Também vão participar do esforço conjunto varas judiciais, cíveis, de família, da infância e juventude e os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) do Rio Grande do Sul.

 

Os Juizados Especiais Cíveis do Estado estão se mobilizando para realizar milhares de audiências de conciliação de 3 a 7/12. Também vão participar do esforço conjunto varas judiciais, cíveis, de família, da infância e juventude e os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) do Rio Grande do Sul.

A iniciativa integra a "Semana Nacional de Conciliação", organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja meta é atingir 200 mil audiências conciliatórias em todo País. Os dados relativos aos resultados obtidos em cada Estado terão divulgação on line diariamente, por meio do site http://www.conciliar.cnj.gov.br/.

Nas demais unidades federativas, a programação se estende até o dia 8/12. A Justiça Estadual escolheu o dia 7/12 para encerrar o evento porque a data já estava agendada para marcar um ano da adesão ao "Conciliar é Legal". O movimento foi lançado pelo CNJ em parceria com Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil.

Participação gaúcha – Desde que aderiu ao "Conciliar é Legal", em 7/12/06, a Justiça do Rio Grande do Sul vem ampliando o desenvolvimento das atividades.

Em 25/5, a Corregedoria-Geral da Justiça lançou cronograma do "Dia da Conciliação" para as 163 Comarcas do estado, que integram as 10 regiões do Estado. O projeto abrange varas judiciais, cíveis, família, infância e juventude e Juizados Especiais. No dia 23/11, o evento acontecerá na 8ª Região do Estado. Por fim, em 7/12, será a vez das 1ª e 2ª Regiões, em Porto Alegre. Na mesma data, também haverá audiências na 9ª Região composta por 24 Comarcas.

Em 24/8, o Foro de Augusto Pestana organizou o "Dia da Conciliação" em processos de execuções fiscais do Município jurisdicionado de Jóia.

No dia 3/9, a Comarca de Canoas passou a contar com o Centro Judicial de Conciliação. Trata-se de um projeto-piloto e objetiva viabilizar conciliações em questões que envolvem qualquer valor e mesmo antes da entrada formal da ação na Justiça.

Em 31/8, a 6ª Vara da Fazenda Público do Foro Central de Porto Alegre realizou um mutirão de conciliação nas ações envolvendo executivos estaduais. Foram recuperados R$ 324.520,16 aos cofres públicos. Resultado de 80% de conciliação obtida em 55 execuções fiscais.

O Foro de Charqueadas implantou, em novembro do ano passado, o projeto-piloto "Tratamento das Situações de Superendividamento do Consumidor." O programa registra grande procura da comunidade, que não precisa residir na Comarca para procurar pelo serviço, e é atendido também em outras quatro cidades: Sapucaia do Sul, Canoas, Porto Alegre e Sapiranga, que adere a partir de hoje à iniciativa.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRS)

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