Até o fim do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter o resultado do levantamento feito pelas Varas da Infância e Juventude sobre as crianças e adolescentes que vivem em abrigos. Nesta terça-feira (27/07), teve início uma mobilização nacional que vai identificar a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente. O prazo para a conclusão é de 90 dias. “O foco são as crianças para que elas não percam a oportunidade de voltar a seus lares”, explicou o juiz Nicolau Lupianhes Neto, auxiliar da Corregedoria e coordenador da mobilização.
Ele visitou a Comunidade Sagrada Face de Jesus Cristo, localizada no município de Luziânia (GO), a 66 quilômetros de Brasília, que abriga 38 crianças de 1 ano a 17 anos. Na oportunidade, o juiz Nicolau Lupianhes realizou uma reunião com o juiz da Vara da Infância e Juventude do município, Roberto Bueno, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das secretarias municipais de Promoção Social, Educação e Saúde para que seja feito um esforço concentrado para que as necessidades dos jovens abrigados possam ser resolvidas. “O CNJ está orientando e disciplinando a forma de atuação para que todas as coordenadorias da infância e juventude possam ter um procedimento padrão a fim de facilitar a avaliação”, explicou o juiz Nicolau Lupianhes.
O município de Luziânia possui outros três abrigos com um total de 89 jovens que são mantidos por comunidades religiosas. A Comunidade Sagrada Face de Jesus Cristo, da Igreja Católica, vive de doações e trabalhos voluntários. Segundo o padre Geraldo, responsável pela Comunidade, disse que ainda é pequena a ajuda da prefeitura de Luziânia, mas recebeu do secretário de Promoção Social, Jauri Francisco de Souza, presente à reunião, a promessa de que os jovens da Comunidade poderão ser incluídos em programas sociais da prefeitura.
Com relação à vida processual dos acolhidos, o juiz Roberto Bueno deu início, nesta terça-feira, a revisão dos processos e começou ouvindo um menino de 15 anos, que vivia na Comunidade com quatro irmãos que foram levados pela mãe de volta para a Bahia e que decidiu retornar ao abrigo por não ter conseguido conviver com o padrasto. “São casos que precisam de solução rápida já que o menino tem 15 anos”, explicou o juiz, que programou 10 audiências em que serão convocados os familiares das crianças e representantes do Executivo para que assumam suas responsabilidades como Poder Público.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias