Liga da Sustentabilidade reúne cinco tribunais para ações no AM

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(Herick Pereira/TJAM)

Criada em 21 de setembro deste ano, durante as comemorações dos 20 anos da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), a Liga da Sustentabilidade do Amazonas reuniu com o grupo de trabalho pela primeira vez na manhã de terça-feira (10), nas dependências da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM).

O encontro, presidido pela juiz auxiliar da CGJ e titular da Vemaqa, Adalberto Carim Antônio, contou com servidores representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 11a. Região), Justiça Federal (JF-seção Judiciária do Amazonas) e do Tribunal de Justiça do Amazonas, indicados como membros permanentes do grupo de trabalho.

O juiz Carim explicou que esse primeiro encontro teve a finalidade de apresentação e sensibilização. “Hoje não temos uma pauta definida, mas sabemos que nossa função aqui é de unir forças para quebrar tabus”, ressaltou.

Na oportunidade, os membros discutiram sobre as primeiras propostas de ações compartilhadas que vão de licitações interinstitucionais à planejamento de mobilidade urbana sustentável dos servidores e melhor aproveitamento dos resíduos das organizações.

Também foi consenso do grupo a decisão de formalizar convite a representantes da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e Câmara Municipal de Manaus (CMM) para tratar de temas relativos ao Meio Ambiente, como coleta compartilhada e reciclagem.

A próxima reunião será no dia 30 de outubro, data em que está prevista definir a agenda periódica de trabalho, o estabelecimento de tarefas e principais metas.

O Amazonas é o oitavo estado brasileiro a constituir uma rede para implementação de propostas que visam a racionalização de despesas e redução de impactos econômicos e ambientais. Fazem parte da Liga de Sustentabilidade do Amazonas o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), o Tribunal Regional do Trabalho -11a região (TRT), a Justiça Federal – seção judiciária do Amazonas (JF/AM) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Pelo acordo de cooperação assinado entre as instituições, ficam os órgão signatários responsáveis pela implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidades socioambientais para racionalização e redução de custos, logística integrada de veículos, capacitação e produção científica, destinação adequada de resíduos e compras sustentáveis e compartilhadas.

Fonte: TJAM