A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, compareceu ao fórum de São Luís nesta quinta-feira (18/9) para acompanhar o treinamento de magistrados e servidores no uso do Processual Judicial eletrônico (PJe), programa de tramitação de processos que está sendo implantado na Justiça dos estados sob a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ferramenta desenvolvida pelo CNJ substituirá o Projudi, atual sistema de registro, acompanhamento e controle de atos processuais em meio eletrônico, utilizado por esses órgãos. Conforme portaria da Presidência do TJMA, o PJe deverá entrar em funcionamento a partir do dia 24 de setembro, prazo estipulado na portaria para o funcionamento do sistema nos juizados especiais e turmas recursais da capital e do interior.
A desembargadora informou que a Presidência do tribunal, com o apoio de magistrados e servidores, está empenhando todos os esforços no sentido de agilizar os trabalhos e visando à mudança. O objetivo é minimizar a burocracia e a demora no andamento dos processos. “Na medida em que os serviços judiciários avançam, há repercussão na qualidade dos serviços prestados e as reclamações dos aos jurisdicionados diminuem”, afirmou a presidente Cleonice Freire.
Nesta semana estão sendo treinados os magistrados e servidores da Turma Recursal de São Luís. Na próxima, serão encerrados os treinamentos de distribuidores, magistrados e servidores das unidades jurisdicionais e juizados da capital e na semana seguinte, os magistrados e servidores das Turmas Recursais e juizados do interior do estado. As últimas turmas estão previstas para o mês de novembro.
“Satisfeitas todas as condições de infraestrutura e emissão de certificados digitais, daremos início à implantação no dia 24 de setembro pelos 1º, 2º e 3º juizados especiais e Turmas Recursais de São Luís”, ressaltou o juiz coordenador da implantação do PJe, Roberto Abreu Soares.
Cronograma – Neste ano, o PJe será implantado apenas nas turmas recursais e nos juizados especiais da área cível e turmas recursais. Em 2015, o sistema chegará aos juizados de competência criminal. Em nível de 2º grau, a previsão é de que a implantação do Processo judicial Eletrônico será iniciada pelas revisões criminais ainda este ano.
Os trabalhos de implantação estão sendo tendo o suporte da diretoria de informática do TJMA. Segundo o diretor Jorge Oliveira, o tribunal está estruturado para cumprir o prazo de implantação do sistema. “Estamos finalizando a entrega dos certificados digitais necessários ao acesso e utilização do novo sistema e concluindo o treinamento de magistrados e servidores, para dar início à implantação efetiva do sistema em 36 unidades judiciárias em uma semana”, informou o diretor.
Quanto à transferência dos processos que tramitam atualmente no sistema Projudi, o Tribunal de Justiça do Maranção aguarda providências do CNJ quanto às adaptações no aplicativo, para que a migração de dados aconteça de forma segura e definitiva.
Fonte: TJMA