Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro. As unidades buscam solucionar, por meio de conciliação, problemas enfrentados pelos passageiros na hora de viajar, como overbooking, atraso e cancelamento de vôos, extravio de bagagens, entre outros. Do total de reclamações recebidas no mês (cerca de 1.000), aproximadamente 30% foram solucionadas por meio de acordo amigável entre o viajante e a companhia aérea ou órgão governamental.
Os dados se referem aos atendimentos prestados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas em São Paulo, Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro e JK em Brasília (os três últimos atualizados até o dia 27 de janeiro). Em cada juizado, os passageiros podem solucionar de imediato os problemas enfrentados, por meio de conciliação. Quando o acordo não é possível, o cidadão pode dar entrada em um processo que vai tramitar no juizado mais próximo do domicílio do reclamante.
Foi o que aconteceu com o fisioterapeuta Adamar Nunes Coelho Júnior, morador de Governador Valadares (MG), que recorreu ao juizado do aeroporto de Brasília durante o mês de janeiro. Ademar conta que despachou sua mala em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, com destino a Brasília, para uma reunião no Conselho Nacional de Fisioterapia. A viagem foi tranqüila, mas, ao desembarcar na capital federal, ele teve uma surpresa desagradável: a bagagem estava danificada, com o cadeado quebrado e encharcada por bebida alcoólica.
O passageiro comunicou o fato à companhia aérea e registrou uma ocorrência. A empresa pediu 20 dias para arrumar a mala, mas não se posicionou sobre as roupas, que exalavam um forte cheiro de cerveja. Ele procurou o Juizado Especial na tentativa de resolver o problema, mas a preposta da empresa, apesar de reconhecer a falha, pediu três dias para lavar suas roupas e manteve o prazo de 20 dias para o conserto. Não houve conciliação, e Adamar decidiu cobrar o prejuízo na Justiça. “Viajo com freqüência e não posso ficar sem a mala. Penso que a empresa deveria resolver o problema no mesmo dia, para amenizar o transtorno que me causou”, reclama.
Desde que entraram em funcionamento, em julho de 2010, os juizados dos cinco aeroportos atenderam cerca de 20 mil passageiros que enfrentaram problemas na hora de viajar. Desse total, aproximadamente 8.000 pessoas protocolaram reclamações nas unidades e 2.477 acordos foram realizados. Outras 11.066 pessoas recorreram aos juizados para obter informações ou orientações.
Mariana Braga/Fabrício Zago
Agência CNJ de Notícias