Ao todo, 392 presos já ganharam direito à liberdade no Espírito Santo, como resultado do mutirão carcerário que acontece no Estado desde o dia 28 de maio, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desses, a maior parte – 303 no total – corresponde a presos provisórios. Os dados parciais são dos trabalhos já concluídos em Colatina, Nova Venécia e Vitória, além dos processos analisados até esta quinta-feira (16/07) em Linhares, onde o mutirão deve terminar nesta sexta-feira (17/07). No município, a força-tarefa pretende concluir até o final desta semana a análise da execução penal dos presos de seis comarcas capixabas. Os processos de outras 43 comarcas já foram revisados.
No Espírito Santo, os trabalhos estão sendo coordenados pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro, e pelo juiz federal Rony Ferreira. Também colaboram na força-tarefa juízes e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), além de defensores públicos e promotores. Desde o início do mutirão, 5.713 processos de presos condenados e provisórios já foram analisados. Como resultado do trabalho, 657 benefícios já foram concedidos em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Além das 392 liberdades, outros presos foram beneficiados com progressão de pena, direito a trabalho externo e visita periódica ao lar, entre outros.
Além dos detentos adultos, o mutirão carcerário também analisou a situação dos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas ou de internação no Espírito Santo. Como resultado do trabalho nas Varas da Infância e Juventude, foram verificados 780 processos, o que resultou na soltura de 203 internos. Na próxima semana, de 20 a 24 deste mês, a equipe vai para Cachoeira de Itapemirim para revisar a situação dos presos de outras 19 comarcas. A previsão é de que até o dia 24 todos os processos de detentos que cumprem pena no Espírito Santo sejam revisados. Caso seja necessário, o trabalho se estenderá por mais alguns dias.
Desde agosto do ano passado, mais de 3.000 pessoas já foram libertadas como resultado dos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ em todo o Brasil. Os Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelos mutirões carcerários do CNJ, além do Espírito Santo, são: Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba e Mato Grosso. No próximo mês, o mutirão também será levado ao Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias