O Estado de Rondônia está mobilizado para a Semana Nacional da Conciliação. A pedido da Corregedoria-Geral da Justiça, as 22 comarcas do Estado já encaminharam dados relativos às audiências designadas para a próxima semana. Ao todo, 756 audiências de conciliação vão acontecer no período de 3 a 7 de dezembro.
No dia 8, Dia Nacional da Conciliação, o Tribunal de Justiça de Rondônia realiza a segunda Mega Operação Justiça Rápida deste ano. É um mutirão pela conciliação que acontece simultaneamente, em todas as comarcas, e que deve contabilizar mais de 1300 audiências em 2007, ultrapassando 2000 audiências na Semana Nacional de Conciliação, segundo estimativas da Corregedoria-Geral da Justiça. Na primeira Mega Operação Justiça Rápida de 2007, realizada em junho, foram realizadas quase mil audiências em todo o Estado.
Em dezembro de 2006, no primeiro Dia Nacional da Conciliação, O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou 1.200 audiências e obteve 1.100 acordos, um índice de 91,59% de conciliações. Veja matéria publicada pelo CNJ: Rondônia tem recorde no índice de conciliação: 90%
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) comemora o mais alto índice de acordos obtido no Dia Nacional da Conciliação em todo o País: exatos 91,59%. O Dia Nacional da Conciliação se realizou em 8 de dezembro, feriado no Poder Judiciário, quando se comemora o Dia da Justiça. O CNJ propôs aos tribunais que aproveitassem a data para promover grandes mutirões de audiências de conciliação, de maneira a divulgar este método alternativo de solução de conflitos, vantajoso não só para a Justiça, mas principalmente para as partes, que em alguns minutos podem resolver disputas que tardariam anos tramitando no Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) comemora o mais alto índice de acordos obtido no Dia Nacional da Conciliação em todo o País: exatos 91,59%. O Dia Nacional da Conciliação se realizou em 8 de dezembro, feriado no Poder Judiciário, quando se comemora o Dia da Justiça. O CNJ propôs aos tribunais que aproveitassem a data para promover grandes mutirões de audiências de conciliação, de maneira a divulgar este método alternativo de solução de conflitos, vantajoso não só para a Justiça, mas principalmente para as partes, que em alguns minutos podem resolver disputas que tardariam anos tramitando no Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou 1.200 audiências e obteve 1.100 acordos, um índice de 91,59% de conciliações. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça, Êmio Salvador Vaz, que coordenou as atividades no estado, o resultado se deve ao bom desempenho na fase preparatória do Dia Nacional da Conciliação. "Tanto a coordenação do Conselho Nacional de Justiça quanto a do TJRO trabalharam com muito empenho. O resultado excelente é conseqüência disso", afirmou. O juiz explicou ainda que a experiência com a operação Justiça rápida, que vem sendo realizada há mais de dez anos no tribunal, também foi fundamental. "Como já praticamos conciliação há muitos anos, levando a Justiça aos locais de difícil acesso da região, com o projeto Justiça rápida, a experiência de nossos magistrados e conciliadores contou muito para o sucesso das audiências", disse.
O estado de Roraima também conseguiu resultados expressivos. O índice de conciliações no TJRR foi de 80%, o que para a coordenadora do evento no estado, juíza Tânia Vasconcelos, não gerou muitas surpresas. "A prática da conciliação é rotina aqui no tribunal, por isso o resultado já era esperado", explicou a juíza, que acredita que o engajamento de servidores e magistrados também foi essencial para o sucesso do mutirão. "Trabalhamos com conciliação nos Juizados Especiais, nos núcleos e nas centrais de conciliação, além da vara de conciliação, criada recentemente. A idéia é continuar investindo nessa cultura para diminuir cada vez mais o número de processos que tramitam na Justiça", disse.
Em Goiás, o número de acordos firmados, no dia 8, superou as expectativas. Foram 2.865 conciliações de um total de 3.582 audiências realizadas. Para a juíza Doraci Lamar Rosa, que coordenou o mutirão no estado, apesar do excelente índice obtido, de 80% de conciliações, muitas audiências não foram realizadas por causa da falta de tempo para intimar as partes. "O resultado foi muito positivo, mas cerca de mil audiências que estavam previstas não foram realizadas pela falta de tempo de intimar todas as partes", explicou. De acordo com a juíza, o Dia Nacional da Conciliação repercutiu bem no estado. "Muitas empresas já nos procuraram para conferir a possibilidade de conciliar alguns processos, principalmente os bancos", comemorou.
No total, 55 tribunais participaram do Dia Nacional da Conciliação. Inicialmente estavam previstas cerca de 79 mil audiências, mas o resultado final superou a previsão, com 83.987 audiências realizadas. O percentual de acordo em todo o Brasil foi de 55,36%.
Pedidos de Divórcio se destacam em Ji-Paraná e Jaru durante triagem para o Dia Nacional de Conciliação – Na comarca de Ji-Paraná, mais de 30% dos casos atendidos durante os dois dias de triagem para a realização da Mega Operação Justiça Rápida e Dia Nacional da Conciliação são referentes a divórcio. Cento e vinte pessoas foram atendidas e com 95 audiências designadas. Em Jaru, o número é ainda maior. Os casos de divórcio direto, separação consensual e conversão em divórcio correspondem a 70% do total de pedidos recebidos durante a triagem. Todas as audiências foram designadas para o dia 8 de dezembro.
(Fonte: Assessoria de Imprensa TJ/RO)