O Maranhão atingiu a meta de persecução penal estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2014. O estado foi destaque nacional ao atingir o índice de 83,3% de julgamentos de crimes contra a vida, dolosos, quando há a intenção de matar. A meta do CNJ estabelecida para cada estado foi de 80%, mas esse índice, no geral, chegou próximo a 30%. Apenas dois estados ficaram à frente do Maranhão: Amapá e Acre, que chegaram a 100% de processos julgados dentro dessa meta.
Para a desembargadora Nelma Sarney, corregedora da Justiça do Maranhão, o resultado alcançado é fruto de um trabalho articulado, com destaque para o empenho dos juízes maranhenses que se dedicaram para dar prosseguimento e levar a julgamento os acusados de crimes dolosos contra a vida. A corregedora ainda lembrou que o Judiciário maranhense teve atuação destacada na Semana Nacional do Júri de 2014 e que, na contagem total da meta estabelecida para o mesmo ano, atingiu o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte e o terceiro lugar geral no alcance da meta.
“Devemos sempre frisar, acima de tudo, a dedicação ímpar dos juízes maranhenses, que não mediram esforços para atuar na promoção da paz social. Com união, conseguimos romper as dificuldades e estamos construindo um caminho rumo a excelência dos serviços judiciais”, observou Nelma Sarney.
Para o juiz gestor de Metas e Estratégias da Corregedoria do Maranhão, Mário Márcio de Almeida, o resultado alcançado é resultado de somatório de um trabalho compartilhado que o órgão vem desenvolvendo junto à magistratura com o empenho de juízes e servidores que se esforçam para alcançar os objetivos estabelecidos. “A Corregedoria tem pautado sua atuação para muito além das funções de disciplina e fiscalização, sobretudo para orientação e apoio aos magistrados. Por outro lado, é importante destacar o comprometimento de magistrados e servidores que, apesar de grande carga de trabalho e as dificuldades de estrutura e de mão de obra, conseguiram alcançar o resultado”, disse o magistrado.
Premiação – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu uma premiação com o Selo Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) nas categorias Ouro e Prata para as unidades que tiveram atuação destacada e cumpriram as metas estabelecidas. Das 131 unidades premiadas com os selos em todo o Brasil, 20 delas são da Justiça maranhense. Dessas, oito são da Comarca da Ilha: a 1ª, 3ª e 4ª Vara do Júri; a 3ª Vara Criminal; a 8ª Vara Criminal; a 9ª Vara Criminal e a Vara Especial da Mulher.
Do interior, receberam o reconhecimento a 1ª Vara de Pinheiro, a 5ª Vara de Caxias, a 2ª vara de Coelho Neto, a 1ª Vara de João Lisboa, a 2ª Vara de Paço do Lumiar, a 1ª Vara de Rosário, a 2ª Vara de Zé Doca, a 5ª Vara de Açailândia, a 1ª e a 3ª Vara de Pedreiras, além das varas únicas de Carutapera, Cândido Mendes e Guimarães.
Sobre a meta – A Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) estabelecia que os Tribunais de Justiça deveriam julgar até o final de outubro de 2014 todos os processos relativos a crimes dolosos contra a vida (praticados com intenção) que tenham recebido denúncia do Ministério Público antes do fim de 2009. Para Guilherme Calmon, conselheiro do CNJ, problemas estruturais impediram tribunais de alcançarem índices maiores.
“São varas, comarcas, com dificuldade de realizar o tribunal do júri, quer por falta de magistrado, de servidor, de defensor público ou de promotor. Isso afeta diretamente os números finais da prestação jurisdicional. Entretanto, esses não são os únicos fatores que contribuem para os baixos índices. Medidas como a mudança de legislação e uma preparação mais própria dos atores (juízes, servidores, promotores, advogados) do Tribunal do Júri também influenciam”, alertou ele.
Fonte: CGJ-MA