O estado do Maranhão receberá na próxima semana, no período de 25 a 29 de março, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para a inspeção ordinária de verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e das serventias extrajudiciais do estado.

O procedimento consta da Portaria n. 06, de 14 de fevereiro de 2019, e será coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O objetivo é verificar a situação atual do Poder Judiciário do Maranhão, havendo ou não evidências de irregularidades, assim como a evolução dos trabalhos judiciais após a última inspeção realizada no tribunal estadual.

Além de Martins, compõem a equipe de inspeção: a desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; o juiz federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª região; o juiz de direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas; a juíza de direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça de Rondônia; o juiz de direito Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e seis servidores.

O estado do Maranhão é o oitavo a receber a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça sob o comando de Humberto Martins. Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Alagoas já foram inspecionados pelo atual corregedor nacional e sua equipe.

Durante o procedimento, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos.

Atendimento ao público

No dia 27 de março, quarta-feira, Humberto Martins estará à disposição dos cidadãos maranhenses para orientações, recebimento de denúncias, sugestões ou reclamações. O atendimento ao público será feito a partir de 10h e 30min., na sede do TJMA.

Corregedoria Nacional de Justiça