O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura está reunido em São Luís para discutir sobre a formação de conciliadores e mediadores, no âmbito da Justiça estadual. O encontro foi aberto nesta quinta-feira (16), pelo presidente do Copedem, desembargador Antonio Rulli; o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargador Paulo Velten Pereira, no salão nobre do Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.
Na abertura do 46º encontro, Antonio Rulli destacou o papel das escolas judiciais e da magistratura na formação permanente dos conciliadores e mediadores que atuam no âmbito da Justiça estadual, destacando o novo cenário das composições autônomas de resolução de conflitos. “Esse evento é um espaço para propormos o desenvolvimento de projetos de mediação e conciliação que possibilitem o bom funcionamento do sistema de aproximação dos litigantes, por meio da capacitação constante dos agentes da conciliação e mediação”, disse.
O desembargador Paulo Velten deu as boas vindas aos participantes e falou sobre a necessidade de se retomar o diálogo na resolução das lides que, muitas vezes chegam ao Judiciário, pela incapacidade das partes de negociarem. “Esse é um desafio e exige a preparação de todos os que compõem o sistema de justiça, diante da crescente demanda judicial. Precisamos repensar a forma de condução dos processos de conciliação e mediação para que se desenvolvam com sucesso”, ressaltou.
Os participantes também foram recebidos pelo vice-governador do Estado, Carlos Brandão, e o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, que ressaltou a importância do Copedem como órgão incentivador da autonomia de todas as escolas da magistratura e a qualificação profissional dos juízes estaduais.
Na conferência de abertura, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, falou sobre as iniciativas e experiências exitosas do Executivo para garantir a resolução consensual de conflitos gerados no âmbito governamental. Foram elencadas demandas mais frequentes nas varas de Fazenda Pública e o problema da judicialização da saúde. “Buscamos uma administração que seja consensual e queremos efetivar uma cultura da conciliação junto à sociedade”, concluiu.
O evento foi animado com a participação do grupo “Lamparina”, que apresentou uma série de coreografias e músicas relativas ao folclore e à cultura locais.
Também estiveram presentes, além dos diretores das escolas judiciais estaduais, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Piragibe.
REUNIÃO – A reunião dos diretores prossegue nesta sexta-feira (17), no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), com a participação do desembargador José Luiz Almeida (presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA), Carl Olav Smith (secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – Enfam), desembargadora Daldice Maria Santana (conselheira do CNJ), desembargador Cesar Felipe Cury (presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRJ).
Fundado em 22 de julho de 2005, o Copedem tem como principal objetivo promover a integração das escolas estaduais da magistratura. A partir deste escopo, são realizados dois encontros anuais sediados nos respectivos estados.
Nesses eventos, são debatidos assuntos de interesse das referidas escolas, com a participação de seus diretores bem como de representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM).