A juíza Maria Luiza Freitas, da Vara da Infância e Juventude do Piauí, foi à São Luís do Maranhão conhecer a atuação da 9ª Vara Criminal, especializada no julgamento de crimes contra a criança e o adolescente. O Tribunal de Justiça do Piauí vai instalar uma unidade judiciária competente para julgar crimes praticados contras criança e adolescentes.

Segundo a juíza, a criação de uma unidade especializada em julgar esse tipo de crime é uma necessidade no estado e um apelo da própria comunidade. “Soubemos que no Maranhão já existia a vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente e vamos adaptar a lei que criou essa unidade a nossa realidade”.

Na capital piauiense há duas varas da infância e juventude, sendo a 1ª de medidas protetivas e a 2ª de ato infracional. Agora, pretende-se instalar uma terceira unidade, que será voltada para crimes praticados contra crianças e adolescentes.

O juiz titular da 9ª Vara Criminal da capital maranhense, José Afonso Bezerra de Lima, disse que quando se planejou criar a unidade foi utilizada como modelo uma vara já em funcionamento no estado de Pernambuco. “Fizemos adequações e criamos a 9ª Vara Criminal de São Luís, em 2006”, explicou.

A 9ª Vara Criminal tem atualmente 1.872 ações tramitando. A unidade criou um núcleo de proteção à criança e ao adolescente com equipe multidisciplinar, composta por duas assistentes sociais, uma psicóloga e uma pedagoga. O núcleo realiza acompanhamento dos casos, perícia (quando solicitada pelo juiz) e acolhimento das vítimas e familiares antes das audiências.

Fonte: TJMA