O Judiciário de Mato Grosso tornou-se referência nacional em conciliação e mediação. O estado ocupa o primeiro lugar na instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), entre os 10 tribunais de médio porte do país, e o segundo na classificação geral nacional, segundo o Relatório Justiça em Números (ano-base 2014), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados resultam de esforço que se consolidou em 2015, quando o estado superou 100% das metas de instalação de Cejuscs. Com 35 unidades em operação, sendo 32 Cejuscs, um para a área ambiental e duas Centrais de Conciliação, uma de 1º e outra de 2º grau, em Cuiabá, o trabalho se intensificou no primeiro ano da gestão dos desembargadores Paulo da Cunha (presidente), Clarice Claudino da Silva (vice-presidente) e Maria Erotides Kneip (corregedora).
Em 2015, foram agendadas 47.821 audiências, sendo que 32.482 foram realizadas, e 28.694 resultaram em acordo, atingindo um percentual de 88,34%, conforme relatório de produtividade do núcleo. Os mais de 28 mil acordos resultaram em R$ 382,8 milhões negociados. Apenas nos Cejuscs e na Central de Conciliação de Cuiabá, foram realizadas 10.317 audiências (processual e pré-processual), sendo 8.094 com acordos, totalizando 78,45% de êxito, com R$ 190.4 milhões negociados.
Além disso, foram feitos 106 mutirões, incluindo a capital e os Cejuscs do interior. Juntos, eles realizaram 22.165 audiências, com 20.600 acordos. Os mutirões obtiveram 92,94% de acordos, com uma negociação de R$ 192,4 milhões.
O trabalho começou em 2012, quando foram instaladas duas Centrais de Conciliação e Mediação (1º e 2º graus na capital). Em 2013, teve início o trabalho de interiorização dos Cejuscs com a instalação de 11 unidades, em 2014 de mais 17 e em 2015 com mais cinco, atingindo assim 100% da meta estabelecida para o estado. A pretensão inicial era instalar 26 Cejuscs, número superado e que põe o TJMT à frente de outros tribunais.
Caminho certo – Todo o trabalho é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do TJMT. A juíza vê os dados divulgados pelo CNJ como um sinal de que o tribunal está no caminho certo. “Sempre tive a absoluta certeza que esses números comprovariam o que nós temos reiteradamente afirmado, com muita convicção, de que a mediação e a conciliação são um caminho sem volta e são ferramentas agora consolidadas numa política nacional, institucional, com força inimaginável”, afirmou.
A magistrada atribuiu os resultados à qualidade do trabalho, às capacitações e à participação da população, que tem compreendido cada vez mais a importância do diálogo na busca da solução de conflitos. “Nós somos produto daquilo que pensamos. Quanto mais a gente provoca pensamentos diferentes, jogando ideias diferentes, mais vamos despertando outras visões nas pessoas”, destacou.
Fonte: TJMT