Mais 47 acordos em execução foram fechados com uma única empresa motivados pelo “Mês Regional da Conciliação”, organizado pela Justiça do Trabalho da 8ª Região, que abrange os Estados do Pará e Amapá. Os acordos foram feitos pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, Francisco Milton Júnior, com 100% de conciliação.
Iniciado no dia 1º de setembro, o “Mês da Conciliação” dará ênfase à fase de execução, e vem conseguindo sensibilizar as partes para as vantagens e eficácia dos acordos formalizados na Justiça do Trabalho. Das ações contra a executada, 22 eram oriundas da 2ª Vara Trabalhista e 25 da 1ª Vara. Ao todo, o valor a ser pago aos trabalhadores pela Lealta Montagem e Reformas Industriais Ltda chega a R$ 234.826,54.
Logo nos dois primeiros dias do “Mês da Conciliação”, em audiências realizadas nos dias 1 e 2, na Vara do Trabalho de Monte Dourado (PA) e Laranjal do Jari (AP), foram conciliados 41 processos contra a empresa Cegelec Ltda, de São Paulo, que possuía processos entre os anos de 2005 e 2010, e procurou o auxílio do Projeto Conciliar para resolver as ações.
O juiz do Trabalho Carlos Abener Rodrigues Filho, titular da Vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari, e por encaminhamento da gestora do Projeto Conciliar e presidente do TRT8, desembargadora Francisca Formigosa, conseguiu selar a paz em 41 dos 76 processos contra a empresa. Ou seja, quase 54% de conciliações, e um total de R$1.621.039,73 em acordos.
Dentro da pauta diária nas varas trabalhistas dos estados do Pará e Amapá o espírito conciliatório também vem ganhando força. Das 1.624 audiências realizadas até o último dia 6 deste mês, 467 resultaram em acordos, ou seja, cerca de 29% de conciliação.
O Mês da Conciliação – O objetivo da realização do “Mês Regional da Conciliação é diminuir o número de processos em fase de execução, ou seja, aqueles em que o direito do trabalhador já foi reconhecido pela Justiça. A ação vai ao encontro da Meta 3 do Judiciário, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano que pretende “reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução”.
Somente no primeiro semestre deste ano, a Justiça do Trabalho da 8ª Região, que compreende os Estados do Pará e Amapá, acumulou 36.092 processos na fase de execução.
Pela campanha, que tem como tema “Se você quiser, nós até podemos meter a colher”, o TRT8 pretende estimular o acordo entre patrões e empregados, a exemplo do que vem fazendo desde o ano de 2007, quando foram iniciadas as campanhas regionais como a Semana Regional da Conciliação ( 2007/2008), mês da conciliação (2009/2010).
Fonte: Ascom TRT8