O advogado João Batista Pio Vieira não escondeu a alegria ao final da audiência de conciliação, realizada nesta segunda-feira (14/09) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em que conseguiu uma indenização por danos morais de uma financeira que protestou seus cheques. Há cinco anos à espera de uma solução, ele conta que corria o risco de ter que esperar outros cinco anos para receber o dinheiro, se não fosse pela Semana da Conciliação – Meta 2, que busca resolver os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005 por meio de um acordo amigável entre as partes. "Os juízes não fazem Justiça, mas sim as partes" destacou o advogado após ter sido atendido.
Todo o problema começou em 2004, quando o advogado deu 12 cheques pré-datados para pagar um curso de inglês. No entanto, no quarto mês de aula o curso faliu. Vieira cancelou os pagamentos, mas seus cheques haviam sido negociados por uma financeira que passou a cobrar a suposta dívida. "Com certeza resolvi o problema com maior agilidade por meio da conciliação", destacou. Ele elogiou o atendimento e o ambiente descontraído criado nas audiências. "Ganhei até uma flor!", conta mostrando a Ikebana distribuída às pessoas que participaram das audiências de conciliação no TJPR.
Após 10 anos de luta na Justiça, o médico patologista Avelino Hass finalmente conseguiu ver arquivado um processo contra seu laboratório de exames na Semana da Conciliação – Meta 2 do Paraná. Ele conta que em 1999 uma paciente entrou com um processo na Justiça questionando o resultado de um exame feito em seu laboratório. Ela havia feito um exame Papanicolau no laboratório de Hass em 1997, cujo resultado deu negativo, não demonstrando nenhum tipo de lesão.
No entanto, um pouco depois, a paciente descobriu que sofria de câncer no colo do útero e entrou na Justiça contra o laboratório, alegando que o exame estaria incorreto. "Nesse exame algumas vezes a lesão não fica visível, era dever do médico que estava atendendo essa paciente solicitar outros exames, caso suspeitasse de câncer. Se houve erro, foi clínico e não do laboratório", destacou Hass. Agora, com o arquivamento do processo, ele lamenta os gastos que teve com advogado nesses 10 anos de espera, mas se diz aliviado com o fim da ação.
Ambiente favorável – Segundo a coordenadora da Secretaria de Conciliação do TJPR, Liciane Baltazar, o Tribunal procurou criar um clima agradável e descontraído nas audiências de conciliação, com vistas a favorecer o diálogo e a solução de conflitos por meio de acordos. Café e bala estão sendo servidos às partes, assim como flores, que são presenteadas aos envolvidos durante a audiência. "Nosso objetivo foi criar um ambiente mais agradável diferente do clima tenso que muitas vezes prevalece em julgamentos e audiências convecionais", destacou. De acordo com Luciane, isso contribui para "quebrar os ânimos exaltados", e assim, acaba favorecendo a conciliação.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias