O Poder Judiciário de Pernambuco vai contar com o auxílio de uma força tarefa de juízes e servidores para julgar processos protocolados até o ano de 2005 que ainda não foram finalizados. A medida, anunciada nesta terça-feira (14/07), em reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), consiste no cumprimento da Meta 2, que faz parte de um conjunto de 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam efetivar a celeridade processual em todo o país.
Para a implantação da Meta 2 no Poder Judiciário pernambucano, o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, designou um comitê gestor, que tem à sua frente os desembargadores Alexandre Assunção e Leopoldo Raposo, além de contar com a participação de magistrados e representantes de diversos setores do Tribunal. Presentes na reunião de hoje estiveram o desembargador Leopoldo Raposo; os juízes Saulo Fabianne e Catarina Vila-Nova; a diretora de Informática do TJPE, Ioná Mota; e os coordenadores de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), Paulo Emilio e Luciano Góes, além da servidora Ângela Barros.
A força tarefa proposta pelo comitê gestor vai contar com a participação de servidores das 30 varas que mais possuem processos com pendência de julgamento no Estado. Cada vara relacionada vai ceder um servidor para, juntamente com os magistrados designados pela presidência do TJPE, atuarem no cumprimento da Meta 2 do CNJ. Os mutirões também vão contar com a participação de novos servidores, aprovados no último concurso do Tribunal. De acordo com Paulo Emilio, coordenador da Coplan, as ações dessa força tarefa terão início assim que a Secretaria de Gestão de Pessoas distribuir os novos funcionários para integrarem esse trabalho.
Na reunião, o presidente do TJPE destacou a importância do trabalho conjugado com juízes e servidores. “O esforço para eliminar o estoque pendente dos processos distribuídos até 2005 está sendo feito de forma conjugada com magistrados e servidores, de modo que a Meta 2 do CNJ deverá ser cumprida até o final do ano. O TJPE vai apresentar eficiência por meio desse trabalho integrado”, disse o desembargador Jones Figueirêdo.
Entre as medidas propostas pelo comitê, ainda estão conciliação do acervo processual do Judwin com o acervo físico das unidades judiciárias; elaboração de relatórios para realização de metas por unidade judiciária; definição padrão de julgamento por processo; e estabelecimento de critérios de avaliação semanal. De acordo com o desembargador Leopoldo Raposo, o acervo de processos é muito grande, mas o comitê gestor, com a ajuda dos servidores e magistrados, está empenhado no cumprimento da Meta 2 e das recomendações da Presidência do TJPE e do CNJ.
Fonte: TJPE