O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, atingiu o índice de 90% de conciliação durante a Semana Nacional da Conciliação Meta 2. A estatística foi revelada pelo presidente do Tribunal, desembargador Paulo Espírito Santo, nesta sexta-feira (18/09), no Rio de Janeiro. Segundo o desembargador, das 600 audiências realizadas esta semana, na grande maioria, as partes chegaram a um acordo.
Dentre os participantes que chegaram a um acordo nas suas negociações, cinco deles assinaram o termo de acordo durante a solenidade de encerramento da Semana Nacional da Conciliação Meta 2. Os mutuários José de Arimatéia Souza Fernandez, Marcelo Silva Santos, Sebastião Ludovico Santos e Antônio Pereira da Silva, receberam das mãos de juízes federais o termo de conclusão dos processos que moviam contra o Sistema Financeiro Habitacional. Com isso, puderam resolver as pendências judiciais dos seus imóveis e conseguiram, por meio de acordo, a posse definitiva da suas residências.
As estatísticas da Semana Nacional de Conciliação também foram comemoradas pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Zveiter, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Aloyzio Santos. No TJRJ, o desembargador estadual afirmou que o índice de conciliação chega a 70%. Segundo informou, o tribunal realizará um mutirão a cada mês para zerar com o estoque de processos da Meta 2. “Até dezembro vamos conseguir zerar a meta 2”, disse.
No TRT da 2ª Região, o presidente do tribunal, desembargador Aloyzio Santos, disse que no início do ano o TRT possuía 72.274 processos da meta. “Até a última sexta-feira já tínhamos julgado 58.113 processos”, revelou. Segundo o magistrado, restam apenas cerca de 15 mil processos para serem julgados pelos juízes trabalhistas da 2ª Região.
Convênio – Para acelerar o julgamento dos processos no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intermediou a assinatura de um termo de cooperação técnica entre diversos órgãos. O convênio foi assinado nesta sexta-feira (18/09) entre o CNJ, o TRF da 2ª Região, o TJRJ, o TRT da 1ª Região, a prefeitura do Rio de Janeiro, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro e a Associação Comercial do Rio de Janeiro. O acordo tem como objetivo reduzir o estoque de processos e dar mais celeridade ao julgamento das ações.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias