Tão importante quanto traçar metas e objetivos, reconhecer o esforço e a dedicação de quem atua diariamente na prestação jurisdicional é fundamental. Neste sentido, o Poder Judiciário do Tocantins deu início, nesta segunda-feira (21/01), à entrega do Selo Pacto pela Produtividade. Estão sendo premiadas as comarcas e unidades da Justiça com os melhores resultados em 2018 em relação ao cumprimento da Meta 1 e do Índice de Prestação ao Jurisdicionado (IPJ-TJTO); e os juízes com melhor produtividade, que receberão o título Magistrado Destaque.
Em sua segunda edição, o selo Pacto pela Produtividade busca valorizar o trabalho realizado em 1ª instância. A honraria é entregue nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante.
Ao todo, 52 comarcas, varas e Juizados Especiais foram reconhecidos por alcançar a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos ao longo do ano. As 61 unidades da Justiça estadual que atingiram os objetivos do IPJ-TJTO também foram agraciadas com o Selo; além de 29 juízes que receberão o título de Magistrado Destaque.
Premiação
Meta 1: O Selo Pacto pela Produtividade foi concedido a 52 comarcas, varas e Juizados Especiais por julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos durante o ano de 2018. Na Justiça comum, nove unidades conquistaram a categoria Diamante (acima de 120% da meta), seis ficaram com Ouro (entre 111 e 120% da meta), 26 com Prata (entre 101 e 110% da meta) e sete com Bronze (100% da meta). Entre em Juizados Especiais, foi entregue um selo Ouro, dois Prata e um Bronze.
IPJ: Quanto ao Índice de Prestação ao Jurisdicionado, 61 comarcas, varas e Juizados Especiais atingiram os objetivos e foram agraciadas com o Selo. A categoria premia as unidades que alcançam a meta de baixar quantidade igual ou maior de processos do que os distribuídos no ano corrente. Na Justiça comum, 27 unidades receberam o selo Diamante (acima de 110% da meta), 10 Ouro (entre 106 e 110% da meta), 15 Prata (entre 101 e 105% da meta) e três bronze (100% da meta), totalizando 55 premiações. Entre os Juizados Especiais, seis foram premiados, sendo cinco selos Diamante e um Prata.
Magistrado Destaque: 29 juízes tocantinenses mereceram destaque na premiação, dos quais quatro foram reconhecidos com o Selo Diamante (alcançaram índice de produtividade acima de 2 mil processos da Meta 1), cinco com o Selo Ouro (alcançaram índice de produtividade entre 1.500 e 1.999 processos da Meta 1) e 20 com o Selo Prata (alcançaram índice de produtividade entre 1.000 e 1.499 processos da Meta 1).
Resultados
Durante o ano de 2018, 167.319 foram julgados na Justiça Tocantinense. O Índice de Prestação ao Jurisdicionado, apurado pela divisão entre o número de processos baixados pelo número de processos distribuídos, foi de 93% no primeiro grau e de 95,7% nos Juizados Especiais.
Fonte: TJTO