A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Roraima informando que o seu ministério (MDS), em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), está promovendo o “Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento” cujo objetivo é identificar e caracterizar a rede de serviços de acolhimento existentes no país (abrigos e programas de famílias acolhedoras) bem como as crianças e adolescentes neles atendidos.

A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), e foi submetido e aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa.

No documento, a ministra ressalta que a construção de informações detalhadas sobre esses serviços e sobre as crianças e adolescentes neles atendidos, possibilitará às esferas governamentais aprimorar as normas, diretrizes e estratégias voltadas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e contribuirá para a implantação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

A primeira etapa do levantamento, ocorrida no ano passado, consistiu na verificação da quantidade e localização dos serviços de acolhimento existentes no país (abrigos e programas de família acolhedora). Com a colaboração das secretarias municipais e estaduais de assistência social, o MDS identificou aproximadamente 2.800 abrigos governamentais e não-governamentais, nos quais se estima que haja mais de 50 mil crianças e adolescentes acolhidos. Todas as instituições serão visitadas para que se possa identificar e caracterizar tanto os abrigos, como as crianças e adolescentes neles atendidos.

Nesta etapa, o trabalho consiste na visitação de equipes técnicas coordenadas pela Fiocruz com coleta de informações in locus por meio da aplicação de questionários e de entrevistas com os técnicos ou dirigentes dos abrigos.

Já foram colhidas informações referentes aos estados da Região Sul e atualmente os técnicos estão coletando informações nos estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

“Salientamos que em momento algum as crianças e adolescentes serão diretamente abordados pelos pesquisadores. Todas as informações serão coletadas, exclusivamente, por meio de consulta documental e de entrevistas com os técnicos e dirigentes dos abrigos. Os pesquisadores utilizarão notebooks para que os dados sejam digitados no próprio local de coleta. Após o preenchimento de cada formulário eletrônico, o arquivo será automaticamente criptografado e enviado a um banco de dados com acesso restrito, resguardado assim o sigilo de todas as informações. Os pesquisadores estarão identificados com crachá e carta de apresentação. Vale destacar que todos eles receberam treinamento específico para realização deste trabalho e assinaram um termo de responsabilidade”, conclui o documento.

 

Fonte: Ascom/TJRR (com informações do MDA)