Nesta segunda-feira (11/06), às nove horas, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a abertura do seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O evento reúne membros do Poder Judiciário e integrantes de veículos de comunicação.
O primeiro painel, cujo tema é “Liberdade de expressão e imprensa livre: desafios da atualidade”, será coordenado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conselheiro do CNJ e coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. No painel, falam os jornalistas Renata Lo Prete e Fábio Pannunzio, bem como o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.
Nos demais painéis, estarão presentes os jornalistas Valdo Cruz, Carlos Lindenberg, Cláudio Dantas, Helena Chagas, Felipe Recondo, Miguel Matos e a escritora e jornalista Rosiska Darcy. Acesse aqui a programação.
Durante os debates do seminário, será divulgado um levantamento sobre o perfil das ações judiciais que envolvem liberdade de imprensa. A pesquisa foi feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ) com informações encaminhadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Fake news, novas formas de censura e os desafios da imprensa livre hoje são os temas que serão discutidos entre os participantes convidados.
Resolução
O evento faz parte das determinações da Resolução CNJ n. 163/2012 que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, e criou uma Comissão Executiva Nacional.
A Comissão é atualmente composta por pessoas nomeados na Portaria n. 30 de 10 de maio de 2018. Entre as atribuições da Comissão Executiva, consta a realização de seminários com integrantes do Poder Judiciário sobre o tema Liberdade de Imprensa, consoante o art. 4º, III da Resolução CNJ n.163/2012.
Serviço:
Data: 11/6/2018
Local: Plenário da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal – Brasília/DF
Horário: 9h às 18h
Público-alvo: membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa
Agência CNJ de Notícias