Ministra Eliana Calmon cobra modernização de processos

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Nesta segunda-feira(13/06), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, inaugurou o seminário de gerenciamentos de processos na Justiça, que está ocorrendo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. O seminário tem como objetivo compartilhar práticas do judiciário de todo o país que estão dando resultado no julgamento mais célere e eficaz dos processos. A ministra ressaltou a importância de mudar a administração do processo no Judiciário, que deve passar a obedecer a um critério técnico, e não mais ao tempo pessoal do magistrado, como ocorria antes da Constituição Federal de 1988. “A realidade da Justiça mudou, fizemos o diagnóstico e percebemos o que está atravancando o andamento dos processos”, diz a ministra Eliana Calmon. Na opinião dela, é possível fazer muito para que os conflitos não cheguem à Justiça, por meio da conciliação. “Hoje a conciliação é de extrema importância para a Justiça, tendo em vista que um conflito gera em média cinco processos no Judiciário. “Precisamos contaminar a Justiça com a ideia de técnica de administração, estamos muito atrasados nesse campo e por isso temos pressa”, diz a ministra.

Desorganização – A ministra Eliana Calmon lembrou a visita feita pela Corregedoria Nacional de Justiça à vara de Execução Penal do Pará, ao falar das consequências negativas da desorganização na administração processual. “Em um universo de 700 presidiários, encontramos 31 mil processos, nenhum informatizado, todos espalhados em fichas de papel”, diz a ministra. De acordo com ela, essa desorganização deu margem a um “balcão de negócios”, em que o livramento condicional, por exemplo, era vendido aos presos a R$ 300, e as saídas temporárias, a R$ 150. “A desordem é o campo fértil para a corrupção, vamos retirar os gargalos que impedem a tramitação do processo”, diz a ministra.

Judiciário em Dia – O TRF3 participa do mutirão do Judiciário em Dia, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em oito meses, foram julgados 59 mil processos. “Ninguém acreditava que isso fosse possível, eram processos que aguardavam um resultado há 10, 20 anos”, diz a ministra Eliana Calmon. Para a juiza federal Mônica Aguiar, que coordena o programa Judiciário em Dia no tribunal, o resultado foi possível com o empenho dos desembargadores da casa e convocados, que se empenharam no programa.

Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias