Ministra Eliana Calmon destaca parceria com tribunal

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, nesta quarta-feira (21/3), que a Corregedoria e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atuam em parceria em ações de aprimoramento do Judiciário. “Embora a imprensa diga que está havendo certa rivalidade, isso, na verdade, não existe, nós somos parceiros”, reforçou a ministra, em entrevista à imprensa, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

Como exemplo, a ministra citou o trabalho que está sendo realizado com o apoio da Corregedoria Nacional no setor de precatórios do Tribunal paulista, a pedido da própria Corte. “Fomos muito bem recebidos no TJSP e fizemos um diagnóstico sobre a situação dos precatórios no Estado”, exemplificou. O relatório elaborado por uma equipe do CNJ será entregue, nesta quarta-feira (21/3), ao presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori.

Inspeção – Eliana Calmon afirmou ainda que retomará o trabalho ordinário de inspeções nos Tribunais de Justiça, que estava suspenso desde o final do ano passado por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), começando pelo Estado de São Paulo. Segundo ela, a escolha de São Paulo não foi motivada por nenhuma questão específica, sendo continuidade das inspeções que já vinham sendo realizadas pela Corregedoria Nacional. “Faremos o trabalho que sempre foi feito, desde os meus antecessores, em matéria de inspeção”, afirmou.

Segundo ela, a Corregedoria Nacional precisa se debruçar este ano sobre os grandes tribunais que ainda não foram inspecionados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. “Isso não significa que esses tribunais tenham problemas, são inspeções de rotina. Quero dar tratamento igual a todos os tribunais”, destacou. A ministra Eliana Calmon explicou que as inspeções não vão se basear em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf), cuja utilização permanece suspensa por liminar do STF.

O trabalho, assim como ocorreu nos demais tribunais já inspecionados, vai abranger a análise de folhas de pagamento e de declarações de imposto de renda, assim como do andamento de processos de improbidade administrativa e ações disciplinares.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias