No Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu as ações que o CNJ tem tomado nos últimos anos para reduzir o uso de recursos naturais.
As normas editadas pelo CNJ desde 2007 orientaram a ação da força de trabalho do Poder Judiciário a economizar recursos materiais e naturais nos últimos meses. Segundo a ministra, houve queda no consumo de água, de papel e até de embalagens descartáveis. Nesse último item, a redução foi de 51% entre março de 2017 e maio deste ano.
Plano de Logística Sustentável
“Deixamos de usar 27 mil unidades descartáveis, que são lançadas na natureza e danificam o meio ambiente”, afirmou a ministra, citando dados preliminares de levantamento do Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ). Quando concluído, o estudo retratará o desempenho do CNJ no cumprimento do seu Plano de Logística Sustentável (PLS), conjunto de diretrizes de gestão para reduzir os gastos inerentes à rotina administrativa, como impressão de documentos, telefonia e combustível.
“Os resultados são muito positivos. Tivemos redução do consumo, por exemplo, desde papel até materiais de difícil reutilização que danificam o meio ambiente. Tivemos reduções significativas da água, para racionalizar o uso deste que é um dos produtos mais importantes da humanidade e que já está à míngua em vários lugares do mundo. Tivemos, por causa disso, redução inclusive de custos financeiros. Economizamos basicamente, pela racionalidade das medidas adotadas e práticas utilizadas, quase 20% do que tínhamos gastado nos últimos anos”, disse Cármen Lúcia.
Economia
Foram economizados 37% no consumo de papel, 17% no consumo de copos descartáveis e 18% no pagamento dos serviços de água e esgoto. Desde janeiro de 2017, uma seca de proporções inéditas forçou a população de Brasília, onde fica a sede do CNJ, a racionar água diariamente.
“No momento em que o Distrito Federal experimentava crise hídrica, nossa contribuição para a racionalidade e dar o exemplo de que todos nós, como cidadãos, como servidores públicos, podemos contribuir”, afirmou. A ministra lembrou que a Constituição Federal instituiu na sociedade brasileira o princípio da solidariedade, que vincula o esforço da geração atual para poupar recursos naturais às condições de vida que terão as gerações futuras.
“A Constituição que completa 30 anos em outubro próximo tratou pela primeira vez do tema de forma muito especial. Trata-se de um dos temas da maior envergadura pela circunstância de se estabelecer o princípio de solidariedade entre gerações pela primeira vez no constitucionalismo brasileiro, no direito positivo brasileiro e ter sido por isso mesmo um dos pontos da Constituição que, ao ser promulgada foi mais vezes devidamente aclamada em vários estados em todo o mundo”, afirmou a ministra.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias