O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará, nesta sexta-feira (4/12), a abertura do mutirão fundiário em Marabá (PA). Esse será o primeiro mutirão fundiário realizado pelo CNJ no país. O objetivo é identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para solucioná-los por meio de mediação e conciliação, além de inspecionar cartórios de registro. A idéia é contribuir com a solução de conflitos de terra de maneira pacífica na localidade. A solenidade será realizada às 15h no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, que fica na Rodovia Transamazônica – Agrópolis do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), s/n.
Também participarão da solenidade de abertura o secretário geral do CNJ, Rubens Curado, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e o presidente do TJPA, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, entre outras autoridades. A realização de mutirões fundiários como forma de combater e prevenir disputas pela terra no Brasil foi aprovada em outubro último pelo Fórum Nacional Para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, no 1º encontro realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na ocasião, foi definida a meta de identificar e reduzir em, no mínimo, 10% ao ano, os conflitos fundiários rurais e urbanos no país.
Em Marabá, a força tarefa vai incluir ações de conciliação, mediação e na reorganização dos ofícios de registro de imóveis para coibir as ações de grileiros de terras. Servidores do Pará também serão capacitados para que o trabalho de fiscalização continue após a passagem do mutirão. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do mutirão, Marcelo Berthe, a ideia é montar uma estratégia, com cronograma de atividades, para garantir o cumprimento das decisões judiciais. “Há 16 liminares não cumpridas no município. Nosso objetivo é fazer uma remoção pacífica, deslocando os ocupantes das terras para outro imóvel”, informa Berthe.
Conciliação
Como parte da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 7 a 11 de dezembro em todo o país, diversas audiências serão realizadas em Marabá, no intuito de solucionar os conflitos fundiário por meio de um acordo pacífico entre as partes. Na segunda-feira (7/12) estão agendadas audiências para solucionar conflitos nas fazendas Araguaia, Rainha, Mandaraí, Viscaya, Pioneira e Betânia. Na terça-feira (8/12), será a vez da conciliação com as partes envolvidas nos conflitos das fazendas Aras Santo Elias, Brlataf, Maria Bonita, Fortaleza e Caroço do Olho.
O último dia de audiências (9/12) está reservado para as fazendas Cedro, Retiro Porto Rico, Couraça, São João e Retiro. Essas fazendas estão localizadas nos municípios de São João do Araguaia, Itupiranga, Dom Eliseu, Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Eldorado dos Carajás e Breu Branco e envolvem cerca de 575 famílias. A expectativa é de que em, pelo menos, metade das audiências, haja sucesso e consiga se chegar a um consenso. O mutirão contará com o apoio de outros órgãos, como Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a Ouvidoria Agrária Nacional, o Incra-PA, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a Defensoria Pública, Ministério Público e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias