O presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, irá participar , neste domingo (1º/03) da programação especial da Rádio Justiça, com uma programação feita exclusivamente pelas crianças das escolas públicas do Distrito Federal. Na entrevista feita nesta sexta-feira pelos alunos Cássio Eduardo Silveira, de 12 anos e Jéssica Trejos Mendes, de 15 anos, ambos da 8ª série, da Escola Classe 104 Norte, o ministro falou sobre as funções e atribuições de presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele explicou que uma das prioridades do CNJ é fortalecer as Varas da Infância e da Juventude.
A programação especial marca o Dia Internacional da Criança na Mídia . A data, instituída pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e comemorada em todo o mundo e no Brasil, teve total adesão do Supremo Tribunal Federal (STF), através da Rádio Justiça, única emissora brasileira a dedicar 24 horas de programação a conteúdo produzido e apresentado por crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal ou cadastrados em programas sociais do governo. A iniciativa teve a parceria do Governo do Distrito Federal e apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ajudou a divulgar a programação nas escolas. “É fundamental que as crianças tenham esse contato com a Justiça e recebam noções básicas de cidadania e que se sintam estimulados a fazer carreira jurídica”, disse o ministro aos estudantes.
Além do presidente do ministro Gilmar Mendes, também irão participar da programação os ministros do STF Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, que já gravaram suas participações ao longo da semana. Na entrevista com o ministro Ricardo Lewandowski, a aluna Priscila Miranda, estudante do 2º ano do ensino médio do Centro Educacional 3, do Guará II, perguntou por que ainda há crianças fora da escola ou sem atendimento hospitalar, já que a Constituição diz que é dever do estado providenciar saúde e educação. O ministro explicou que o Brasil ainda é um país em desenvolvimento e que precisa progredir nessas áreas. “A criança tem toda a proteção da Constituição e da Lei, e realmente esses direitos precisam ser exercidos efetivamente”, reconheceu o ministro.
Segundo a coordenadora da Rádio Justiça, Madeleine Lacsko, o projeto envolveu 200 estudantes das escolas públicas do DF que ajudaram desde a elaboração dos projetos até a gravação dos programas. A equipe da Rádio Justiça coordenou as entrevistas e a produção dos programas que irão ao ar a partir da zero hora de domingo. Os programas também serão disponibilizados pela rádio às equipes participantes que poderão veiculá-lo em outras emissoras, inclusive da cidade natal dos participantes.
Com o tema “Sintonize nas Crianças”, o Dia Internacional da Criança na Mídia, possibilitou um amplo campo de criação. “Algumas crianças preparam poesias, outras fizeram rap e muitos grupos apresentaram projetos interessantes ligados a questões do Judiciário. Todas as idéias foram transformadas em programas interessantes que poderão ser conferidos no domingo”, explicou Madeleine Lascko.
Projetos interessantes
Entre os trabalhos que participam da iniciativa da Rádio Justiça para comemorar o Dia Internacional da Criança na Mídia estão seis projetos produzidos por alunos do primeiro ano do ensino médio do Centro Educacional 3 do Guará, uma das regiões administrativas do Distrito Federal, distante 20 quilômetros de Brasília.
Adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas no Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (Ciago) e do Caje foram liberados pelos juízes para participaram das gravações. Eles entrevistaram o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, sobre a ação do Estado diante do desamparo, ausência de cuidados e violência contra crianças e adolescentes – todos qualificados como crimes na lei brasileira.
O advogado geral da União, comentou que um dos maiores obstáculos para a atuação do Estado na garantia dos direitos da criança é a falta do registro de nascimento, sem o qual a criança fica sem identificação civil. Por causa disso, milhares de crianças deixam de ir à escola, pois sequer podem ser matriculadas. “Criança não é para trabalhar, criança é para ir para a escola e aprender”, completou.
Como sintonizar a Rádio Justiça:
Em FM: 104,7 MHZ (Brasília – DF)
Na Internet: www.radiojustica.jus.br
Via satélite: Brasilsat B4, frequência de descida 3649 MHz, polarização vertical.
EF/MG
Agência CNJ de Notícias