O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (21/8), durante a inauguração do Centro de Pacificação Social de Uruaçu (GO), que pretende levar o projeto a outros estados brasileiros. “O Judiciário precisa se aproximar da sociedade, sair desse modelo de castelo, para de fato cumprir a missão social de solucionar conflitos em tempo adequado”, enfatizou o ministro.
O Centro prestará atendimento gratuito à população incentivando a solução de conflitos por meio da conciliação, a fim de reduzir o número de processos que ingressam na Justiça e combater a criminalidade. Na cerimônia, o ministro recebeu o título de “Cidadão Uruaçuense”.
O ministro salientou que a experiência de Uruaçu vai integrar o banco de boas práticas do CNJ e será levado a outras localidades brasileiras por meio do Programa Integrar, que auxilia o Judiciário dos estados na adoção de rotinas de trabalho mais modernas para melhorar o atendimento ao cidadão. A equipe do programa está trabalhando atualmente nas cidades goianas do entorno do Distrito Federal (DF) e já propôs, inclusive, a instalação de um Centro de Pacificação Social no município de Luziânia. Diante disso, o ministro conclamou o governo e o Judiciário goiano a se empenharem no sentido de expandir o projeto às demais comarcas do estado.
Em seu discurso, Gilmar Mendes criticou a cultura brasileira de judicialização, que faz com que os cidadãos vejam a Justiça como única forma de resolver seus problemas. Segundo ele, atualmente, um em cada três cidadãos brasileiros possui pelo menos um processo tramitando na Justiça. “Precisamos encontrar formas de solucionar conflitos sem intervenção judicial, porque no ritmo atual, não haverá máquina judiciária capaz de suportar a demanda”, destacou.
O presidente do CNJ destacou ainda que que a iniciativa vai contribuir para o cumprimento da Meta 2 do Judiciário de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Segundo o ministro Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Paulo Teles, já se comprometeu em cumprir a meta até o final deste ano e, para isso, suspendeu as férias dos juízes e está realizando mutirões de julgamento aos sábados.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias