Uma população de 120 mil pessoas de cinco municípios ribeirinhos do Amapá e Pará podem ser atendidas pelo Barco Tribuna, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), considerado o maior juizado itinerante do Brasil, integrando todas as áreas do Judiciário, e do Executivo. Foi este barco que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu neste sábado, em companhia do governador do Amapá, Waldez Góes, do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Dôglas Evangelista Ramos e do desembargador Augustinho Silvério Junior.
“Acho fundamental que este esforço do judiciário amapaense seja estendido e o Amapá poderia servir de exemplo para outros modelos de Justiça Itinerante como a instalação de postos avançados permanentes de uma justiça integrada com todas as áreas do Judiciário no interior dos estados”, explicou o ministro Gilmar Mendes.
Atracado no Rio Jari, às margens do município amapaense de Laranjal do Jari, a 212 quilômetros de Macapá, o Barco Tribuna, contempla as atividades das Justiças federal, estadual, trabalhista e eleitoral e, além disso, também leva assistência médica e odontológica à população do Vale do Jari, que não têm acesso à Justiça. “São dois mil atendimentos em uma semana”, segundo informou o juiz Valcir Marvulle, titular da Comarca de Laranjal do Jari, paulista de Ribeirão do Sul, há oito anos no Pará.
Segundo o juiz, o Barco Tribuna visita as comunidades remotas “onde a presença do estado é zero”. Para o juiz Valcir, a presença do ministro Gilmar Mendes na região “acaba com o estigma de que Laranjal do Jari é uma região violenta e de prostituição, levando uma imagem positiva do local para o Brasil”.
A visita do ministro Gilmar Mendes ao Amapá atende a um compromisso dele feito ao presidente do Judiciário Estadual, em março desde ano, quando o ministro esteve pela primeira vez no Estado. Nessa segunda visita, o ministro ampliou sua permanência no Amapá participando na noite anterior, do encerramento do I Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, com a presença de ambientalistas e autoridades de vários países. “Acho fundamental que este esforço do judiciário amapaense seja estendido e o Amapá poderia servir de exemplo para outros modelos de Justiça Itinerante como a instalação de postos avançados de uma justiça integrada com todas as áreas do Judiciário no interior dos estados”, explicou o ministro Gilmar Mendes.
O Barco Tribuna, adquirido pelo TJAP em 1994, com recursos financeiros da Fundação Banco do Brasil, dentro do Programa de Modernização do Poder Judiciário, busca dar celeridade às ações das populações ribeirinhas. Equipado com computadores, impressoras e salas de audiência, o Barco Tribuna fica uma semana no local. O atendimento é feito em duas etapas: durante uma semana, os servidores do TJAP recebem as reclamações que são levadas para o Tribunal. Na segunda etapa que terá início no dia 5 de fevereiro, o Barco Tribuna estará de volta, desta vez para realizar as audiências, já previamente agendadas com a presença de quatro juízes federais.
As demandas do Judiciário vão desde litígios de posse de terra até aposentadoria rural, mas a Justiça Itinerante em parceria com outros poderes realiza também atendimentos como emissão de carteira de identidade, titulo de eleitor, CPF, registro de nascimento e realiza até casamentos. “Mas 90% das reclamações são relativas a Previdência Social”, explicou o juiz Valcir Marvulle que procura solucionar as pendências de ações de aposentadorias em curto espaço de tempo”.
EF/MG
Agência CNJ de Notícias