O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) caminha para a finalização das implantações do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, no mês de agosto, 341 unidades judiciárias (cíveis e criminais) estarão operando o sistema, representando 100% da sua instalação em todo estado. Um trabalho constante, que não parou, mesmo durante a pandemia da Covid-19, cumprindo a meta traçada pela gestão para o biênio 2019/2020, presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
De 27 de julho a 10 de agosto, mais 28 unidades judiciárias terão a plataforma implantada, finalizando o cronograma estipulado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça. No dia 27 de julho, o módulo criminal do PJe vai ser implantado no Juizado Especial Criminal, na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Criminais e na 1ª e 2ª Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, chegando a 323 unidades, atingindo 94,72% das instalações em todo estado.
Já no dia 10 de agosto, as implantações (módulos cíveis e criminais) vão ocorrer da 7ª a 14ª Varas Criminais de Cuiabá, Juizado Especial Itinerante (JEI), Juizado Especial do Torcedor (JET), Terceira Vara Criminal e nas Varas Cíveis de Barra do Bugres e na Vara Criminal e Varas Cíveis da Comarca de Barra do Garças, fechando o percentual de 100%. Em 17 de agosto, será feita a ampliação da competência nos Juizados Especiais de Barra do Bugres e de Barra do Garças, já que ambas já utilizam o processo judicial eletrônico.
Até agora, o PJe está instalado em 316 unidades judiciárias em todo Mato Grosso. São vários os ganhos com a implantação do PJe, principalmente no que diz respeito a celeridade, uma vez que durante o regime obrigatório de teletrabalho, em virtude da pandemia, os prazos processuais estão mantidos e os processos eletrônicos tramitam normalmente. Assim, o Poder Judiciário assegura a efetividade e a garantia da prestação dos serviços.
Treinamentos online realizados pela Escola dos Servidores e pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação são feitos antecipadamente, na medida em que as implantações vão ocorrendo. Para o público interno as capacitações são ministradas ela plataforma Cisco Webex Meetings disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o público externo (operadores do Direito), a apresentação do sistema é realizada pelo canal do YouTube do TJMT.
Fonte: TJMT