Começou na segunda-feira (7/3) e vai até sexta (11/3) o mutirão para agilizar processos de violência contra a mulher no Maranhão. São promovidas também audiências de ações cíveis ou de família, além de julgamento no Tribunal do Júri. Em São Luís, a Vara Especializada da Mulher agendou audiências de instrução e julgamento de 157 processos para o período. A previsão é de que sejam decretadas 78 sentenças de mérito, com medidas protetivas e outras de natureza criminal.
Por dia, o esforço concentrado em São Luís envolve cinco juízes, cinco promotores de justiça e defensores públicos, além de advogados e uma equipe de servidores do Judiciário. As audiências ocorrem de manhã e à tarde.
O mutirão e a divulgação da pesquisa integram a programação da campanha Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que começou em 2015 e no Maranhão é coordenada pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar. O evento mobiliza o Judiciário a intensificar a resolução de casos de violência doméstica e familiar, bem como aqueles em que a mulher tenha interesse.
Sentenças inibitórias – O juiz Nelson Moraes Rego acredita que as ações realizadas na semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março) é a melhor forma de homenageá-las. Segundo ele, só neste ano na Vara da Mulher já foram proferidas 246 sentenças inibitórias, como afastamento do agressor da residência, proibição de frequentar a casa da vítima ou dela se aproximar ou manter qualquer tipo de comunicação, entre outras medidas. Em 2015, diz o juiz, foram proferidos 1.114 conjuntos de medidas protetivas.
Tem aumentado o número de denúncias de violência contra a mulher, segundo a promotora Selma Martins, que atua no mutirão. Quando assumiu a Promotoria Especializada de Defesa da Mulher em 2012, havia 402 processos e, hoje, já são mais de 6 mil. “Significa que a mulher está denunciando. A violência pode ser evitada e para isso a mulher precisa conhecer seus direitos”, acrescenta. A promotora ressalta que o total de casos pode ser maior, considerados os não denunciados.
Fonte: CGJ-MA