O juiz convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte, Esmar Custódio Filho, detectou uma série de problemas no complexo penal Dr. João Chaves, em Natal, o primeiro visitado pela força-tarefa no estado. “Falta área apropriada para o banho de sol e rede esgoto. Não há condições de higiene e falta atendimento médico, entre outras carências”, apontou o magistrado.

Para ele, a unidade prisional, em uma avaliação inicial, está entre as piores do País, entre as já inspecionadas. A superlotação foi outro problema apontado pela equipe do mutirão. Em celas com capacidade para oito presos, foram encontrados 11, 12 e até 16 detentos. “Além disso, as celas não têm ventilação alguma”, criticou Esmar Custódio.

Embora a unidade seja destinada a abrigar detentos que cumprem os regimes aberto e semiaberto, segundo o diretor do complexo, Rondineli Victor, existem, atualmente, 153 detentos recolhidos em regime fechado. “São aqueles que descumpriram o regime semiaberto e tiveram a regressão do regime. Mas não há unidades para onde possamos enviá-los”, lamenta o diretor do complexo penal.

A unidade abriga ainda outros 312 detentos do regime semiaberto, enquanto a capacidade do presídio é para 250 pessoas. “Enviaremos um relatório ao CNJ, que tem legitimidade para provocar o Ministério Público e pedir providências”, concluiu o magistrado.

Fonte: TJRN