O Presídio Aníbal Bruno, do Recife/PE, onde 6.862 detentos estão amontoados em apenas 1.466 vagas, não dispõe das condições mínimas para a custódia de presos. A superlotação da unidade está entre as maiores do País, já que o número de detentos é 368,07% superior à capacidade. A informação é do juiz José Braga Neto, coordenador do Mutirão Carcerário que o CNJ realiza na unidade prisional desde o dia 28 de abril.
“Já coordenei diversos mutirões carcerários, visitei vários presídios, mas este é o pior local que eu já vi. As instalações são insalubres, a estrutura é antiquada e improvisada, gerando verdadeiras favelas, com celas escuras ou com pouca luminosidade e ventilação precária. Essas pessoas são esquecidas pelo governo e pela sociedade, cumprindo pena ou aguardando julgamento em situação degradante, humilhante”, afirmou o magistrado, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão.
Ao falar sobre a possibilidade de recomendar a interdição do presídio, o juiz alertou que o tratamento dispensado aos presos pode refletir negativamente nos índices de criminalidade. “O Estado se mostra ausente diante desse quadro, mas não podemos esquecer que um dia essas pessoas voltarão ao nosso convívio. Provavelmente, a maioria dos detentos do Presídio Aníbal Bruno, quando alcançar a liberdade, retornará ao crime”, afirmou o coordenador.
A situação do presídio está bem pior que a verificada em Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ em 2011, quando a unidade abrigava 4.900 detentos. Desde então, esse contingente aumentou 40,04%. Segundo o juiz coordenador, “o quadro é ainda mais crítico e degradante” pelo fato de a administração da unidade computar como vagas buracos improvisados nas paredes, “verdadeiras cavernas onde muitos presos dormem”, e também partes dos corredores, ocupadas por vários colchões.
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Dos 6.862 detentos do Aníbal Bruno, todos do sexo masculino, 2.414 (35,18%) são condenados e 4.448 (64,82%) ainda não foram julgados. Não há separação entre eles. Conforme relatou o coordenador do mutirão, os agentes penitenciários têm o controle da parte administrativa e da área externa da unidade, enquanto os presos controlam o interior do presídio, onde há circulação de dinheiro, drogas e armas. “Com isso se consegue manter uma aparente calmaria”, destacou o juiz, acrescentando que também há comércio de comida entre os presos.
O magistrado também informou que os detentos, além de viverem em um ambiente insalubre, não recebem kits de higiene pessoal, ou seja, sabonete, creme dental, entre outros itens. A assistência à saúde, na sua avaliação, é razoável. Outro problema detectado pelo Mutirão Carcerário é a presença, nos pátios do presídio, de grande quantidade de restos de construção, como tijolos, telhas e pedras, o que favorece a ocorrência de agressões entre os internos. “Nas inspeções não foi constatada nenhuma informação sobre tortura, salvo as agressões entre os presos”, relatou o juiz.
O Mutirão Carcerário no Aníbal Bruno termina nesta sexta-feira (9/5) e faz parte da estratégia do CNJ de inspecionar as maiores penitenciárias e complexos prisionais do País. Nessas ações, são fiscalizadas as condições de encarceramento e a tramitação dos processos dos detentos. Clique aqui para ver as imagens da unidade.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias